Direito Internacional: Tecnologias, Pesquisa e Aprendizagem Colaborativa

Independência de Kosovo é legal diz Corte de Haia

2010-07-22T22:32:00.001-03:00

Tribunal decidiu que independência do país balcânico não é ilegal. Sérvia afirmou que segue sem aceitar a secessão.

Veja na reportagem do G1

Documentos comprovam que Israel possui armas nucleares, diz jornal inglês

2010-05-24T06:29:00.002-03:00

Documentos secretos da África do Sul revelam que Israel tentou vender armas nucleares para o país africano na época do apartheid, configurando-se como o primeiro documento oficial que evidencia que os israelenses possuem arsenal nuclear, informou o jornal britânico "The Guardian".

Os documentos em questão, diz o jornal, são minutas de reuniões entre membros dos governos dos dois países realizadas em 1975.

Na ata, ministro da Defesa sul-africano na época, PW Botha, perguntou sobre as ogivas e o então ministro da Defesa de Israel, Shimon Peres, ofereceu as armas "em três tamanhos" --se referindo a armas convencionais, químicas e nucleares. Shimon Peres é o atual presidente israelense.

O documento é a primeira evidência real de que Israel possui armas nucleares, a despeito de sua política de nem negar nem confirmar que possui este tipo de armamento.

Além disso, a revelação deixa um duplo embaraço diplomático para Israel. O primeiro é que nesta semana haverá discussões na ONU sobre sanções contra o Irã --país adversário de Israel-- devido ao programa nuclear do país persa. Os israelenses estão entre os países que mais pressionam pelas sanções. O segundo é que cairia por terra um possível argumento israelense de que, mesmo que tivesse armas nucleares, seria um país "responsável" o suficiente para mantê-las, uma vez que tentou vender o arsenal para outro país.

UOL/Folha.com

Brasil será julgado em Corte Interamericana de Direitos Humanos por crimes da ditadura

2010-05-17T19:19:00.000-03:00

O Brasil se sentará nos próximos dias 20 e 21 de maio no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, para responder por crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), informou a Corte.

Em uma audiência pública ante representantes das vítimas e autoridades brasileiras, a Corte julgará o caso Gomes Lund, mais conhecido como "Guerrilha do Araguaia", sobre detenção arbitrária, tortura, assassinato e desaparecimento de pelo menos 70 pessoas durante operações das Forças Armadas entre 1972 e 1975 com o objetivo de destruir um movimento armado de resistência à ditadura.

Fonte: UOL

Irã, Turquia e Brasil chegam a acordo, diz chanceler turco

2010-05-16T20:40:00.001-03:00

O ministro de Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, disse neste domingo que foi alcançado um acordo entre Irã, Turquia e Brasil sobre a troca de combustíveis nucleares, decisão que pode por fim à disputa com o Ocidente sobre o programa nuclear do Irã. Quando questionado por jornalistas em Teerã se haveria um acordo sobre a troca de combustível, ele respondeu: "Sim, isso foi alcançado após quase 18 horas de negociações".

Segundo o chanceler turco, o anúncio oficial pode ser feito na segunda-feira pela manhã, após revisão pelos presidentes brasileiro e iraniano e o primeiro-ministro turco, que chegou à capital iraniana neste domingo.

Leia a íntegra

Fonte: UOL/ Folha/Reuters

Israel barra entrada de Noam Chomsky na Cisjordânia

2010-05-16T20:34:00.002-03:00

O renomado acadêmico e ativista político americano Noam Chomsky foi impedido por Israel de entrar na Cisjordânia neste domingo (16). Ele faria uma palestra em uma universidade palestina.

Chomsky foi convidado para palestrar, nesta segunda-feira (17), na Universidade de Bir Zeit, perto de Ramallah, mas foi impedido de entrar na Cisjordânia pelo controle migratório israelense na Jordânia.

Chomsky informou que os oficiais foram "muito educados" enquanto "transmitiam as perguntas do Ministério do Interior".

Entretanto, eles negaram sua entrada porque "o governo não gostava do tipo de coisas que eu falava e também não ficou feliz com o fato de só estar indo palestrar na Universidade de Bir Zeit e não na de Israel", explicou.

"Eu perguntei se eles conseguiriam encontrar algum governo do mundo que gostasse das coisas que eu falo", ironizou.

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Do G1/France Presse

Controle de Constitucionalidade e Democracia

2010-05-14T06:52:00.003-03:00

Em recente texto publicado no Le Monde o magistrado francês Marc Clément aborda a discussão antiga mas sempre recorrente do controle constitucional exercido pelos magistrados e tribunais,o qual é sempre questionado pelos exercentes de cargos de governo e partidos políticos sob a alegação de que se trata de intromissão em assuntos de outro Poder, não legitimada pelo povo, em razão dos magistrados não terem sido eleitos pelo voto popular.

Na sua abordagem comenta a máxima do direito francês de que o parlamento pode tudo, salvo transformar homem em mulher e vice-versa, cuja inspiração vem dos princípios da Revolução Francesa. A essa visão o magistrado argumenta que para que o Direito Europeu pudesse se acomodar na França este país precisou ultrapassar essa concepção radical e se submeter livremente às normas do Espaço da União Européia e do Conselho da Europa, sob o controle dos juízes dos tribunais de Luxembourg et de Strasbourg.

Sustentando que a discussão se acirra sempre que uma questão polêmica é decidida, o autor se socorre nos ensinamentos de Dworkin sustentando que a democracia não se baseia somente no voto nem na prevalência do pensamento da maioria. Sem dúvida, as minorias também precisam ter seus direitos e interesses preservados. Eis o limite ao poder do voto. Neste ponto também está fundada a legitimidade do controle de constitucionalidade com forma de equilíbrio jurídico e social.

Assim, o controle da constitucionalidade existe para preservar o direito de todos ao cotejar as normas de uma determinada lei com os princípios superiores do Direito e presentes na Carta Magna de determinado Estado, preservando aquelas que guardarem coerência com estes ditames ou expurgando do ordenamento as leis que não se coadunarem com tais preceitos.

Conclui o autor que essa tarefa exercida pelos Magistrados não visa confrontar com os poderes constituídos nem com os agentes políticos eleitos pelo povo, mas tem a finalidade primordial de demonstrar que os princípios superiores devem ser respeitados por todos e, mesmo na Europa que historicamente tem buscado respeitá-los, a vigilância permanente é sempre necessária.

Veja o texto em francês

Fonte: Le Monde, em 14.5.2010

Libia eleita para o conselho de Direitos Humanos da ONU

2010-05-13T20:49:00.002-03:00

Nada obstante o esforço de 37 organizações de Direitos Humanos, a Líbia obteve, em escrutínio secreto, 155 votos na Assembléia Geral da ONU e ocupará uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da Organização.

A Líbia sob o comando do Coronel Mouammar Kadhafi tem um passado recente ligado a grupos terroristas e a violações de Direitos Humanos, por isso, as ONG´s consideravam o país indigo de ocupar o assento.

Fonte: Le Monde

Abolimos a escravidão no Brasil?

2010-05-13T10:08:00.004-03:00

A indagação parece estranha porém nos remete a uma reflexão cotidiana. Respondendo de forma escolar afirmaríamos sem pestanejar que em 13 de maio de 1888 a princesa Isabel assinou a Lei Aurea, buscando resgatar a dignidade dos negros. Entretanto, esse passo era apenas o primeiro para uma longa caminhada de lutas, de desafios, conquistas e retrocessos.

Na atualidade voltaram à tona uma série de discussões que foram adormecidas pelos que não tinham interesse econômico, social ou humanitário na isonomia de tratamento entre os povos que formaram a gente brasileira. Assim, temas como a preservação dos espaços, cultura e religiões afro-brasileiras; a política de cotas para as universidades; o combate a toda forma de preconceito aos negros permeiam o nosso dia-a-dia, sempre envoltos em grande polêmica.

Temos a convicção que igualar a todos seria a forma mais cruel de perpetuar os preconceitos e as desigualdades. No Brasil, não somos todos iguais. No mundo inteiro as pessoas não são iguais, seja genetica, cultural ou religiosamente falando. Precisamos vivenciar a dimensão da alteridade, sendo capazes de apreender o outro na plenitude de sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferenças como ensina Frei Betto ( In, Alteridade, subjetividade e generosidade. Rio de Janeiro: Grammond, 2003. p. 165).

Neste veículo telegráfico de comunicação, não poderemos debater todas essas questões polêmicas em profunidade, mas deixo aos nossos leitores a mensagem de que precisamos resolver urgentemente o problema do appartheid social que começa na escola pública que reproduz um formato colonizador, segregando alunos pobres cuja maior parte é formada de afrodescentes, a espaços sem infraestrutura, sem alimentação escolar adequada, às vezes sem professores, enfim, sem perspectivas de sucesso escolar, doutrinados para serem culpados pelo próprio fracasso, embora não tendo ingerência sobre os rumos da escola, sem que seus algozes sejam ao menos identificados e punidos, sob o olhar complacente de uma sociedade consumista e alienada.

As insituições de defesa social devem garantir que a abolição da escravidão se efetive em resultados para os negros, libertando-os se do jugo da pobreza, da opressão, da discriminação. Queremos que os negros, ocupem seus espaços de cidadania e que possamos viver uma harmonia social baseada no respeito às diferenças e na generosidade.

Com nova lei de imigração, brasileiros estão com medo de sair às ruas no Arizona

2010-05-01T16:30:00.002-03:00

Mesmo antes de entrar em vigor, a nova legislação anti-imigrantes sancionada no Estado norte-americano do Arizona já causa pânico e desconfiança entre as comunidades estrangeiras na região. De acordo com relatos ouvidos pelo UOL Notícias, dezenas de brasileiros deixaram o Arizona desde que a lei foi sancionada, na última semana, e os que ficaram têm medo de sair às ruas.

"Há um pânico geral, há medo [entre os imigrantes], porque a polícia já está realizando batidas”, relata o brasileiro Rodrigo Xavier de Camargo, 32, que mora em Fênix, capital do Arizona.

A governadora do Estado, Jan Brewer, assinou no último dia 23 uma lei que trata o imigrante ilegal como criminoso e confere à polícia o direito de abordar e interrogar qualquer pessoa considerada “suspeita” de estar em situação irregular. Se o suspeito não conseguir comprovar seu status migratório, ele está sujeito à prisão. Quem contratar ou transportar imigrantes ilegais também pode ser punido.

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Thiago Chaves-Scarelli

Do UOL Notícias

Em São Paulo

Candidatos à presidência da Colômbia "ignoram" Brasil e debatem Chávez na campanha

2010-05-01T13:22:00.002-03:00

No dia 30 de maio, os colombianos vão às urnas eleger o sucessor do presidente Álvaro Uribe, que deixa o cargo com alta aprovação popular, acima de 70%.

A menos de um mês das eleições presidenciais na Colômbia, o tema Brasil passa longe dos discursos dos principais candidatos. Já a Venezuela entrou no debate principalmente após declarações feitas pelo polêmico presidente venezuelano Hugo Chávez e de uma retratação por parte do favorito na disputa.

O tema Venezuela, que sempre rondou o debate eleitoral, ganhou ainda mais destaque no começo da semana, após Chávez afirmar que uma vitória do candidato conservador Juan Manuel Santos, apoiado por Uribe, provocaria um conflito bélico na região.

Mockus, do Partido Verde (PV), chegou a afirmar que “admirava” Chávez, mas, logo depois, recuou. “Usei a palavra admirar inadequadamente. Acredito que ninguém haveria repercutido sobre o tema se eu tivesse dito simplesmente que respeito o governo do presidente Chávez, que, de todos os modos, foi eleito democraticamente”, declarou.

Para o cientista político colombiano Gerson Arias, da Fundação Ideas para La Paz, é exatamente esse discurso mais ameno com relação à Venezuela que poderia fazer de Mockus um presidente mais interessante para a política externa brasileira.

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Carlos Iavelberg
do UOL Notícias
Em São Paulo

Justiça mantém filho de ex-jogadora de vôlei no Brasil

2010-04-30T05:57:00.002-03:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (29) liminar que garante a permanência no Brasil do filho da ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Hilma Aparecida Caldeira, 38 anos.

Hilma Caldeira foi processada pelo ex-marido em 2006, em ação fundamentada pela Convenção de Haia, sob a acusação de sequestro internacional de crianças

Em sua decisão, a ministra do STJ Nancy Andrighi afirmou que “a criança está inserida em ambiente que lhe assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida plena, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Na interpretação da ministra, a retirada do garoto do convívio da família da mãe e dos amigos no Brasil iria contra o "direito conferido a toda criança de ser criada e educada no seio de sua família". Ela lembrou ainda que, de acordo com o estudo psicológico contido no processo, na representação do próprio garoto a família era formada por ele e sua mãe.

Por Débora Santos Do G1, em Brasília.

Nova Lei de Imigração do Estado do Arizona(EUA) provoca reações do governo do México

2010-04-28T10:02:00.002-03:00

O Estado do Arizona progulgou 23 abril de 2010 a lei SB1070 que dá autorização a Polícia local a controlar os residentes desde que tenha suspeitas razoáveis sobre o seu estatuto, isto é sobre a legalidade do ingresso e permanência de estrangeiros no Estado que possui cerca de 450.000 imigrantes sem papéis para uma população estimada de 6,5 milhões de habitantes.

Para os defensores da legislação há uma clara conexão entre imigração ilegal e deliquência, de maneira que associam o aumento no tráfico de drogas, por exemplo, à quantidade de imigrantes ilegais, ensejando o endurecimento.

Do lado mexicano a reação foi imediata, tendo o Presidente Felipe Calderon classificado a lei de oportunista, dada a proximidade de eleições no Estado do Arizona, convocando os cidadãos a formar uma rede de advogados defensores dos Direitos Humanos para tentar reverter a situação em instâncias constitucionais americanas.

Para outras lideranças as medidas de repúdio deveriam se concentrar na retorsão, a qual se configura pelo Direito Internacional pela adoçao de procedimentos semelhantes por parte do México, bem assim pelo boicote dos cidadãos mexicanos ao Estado do Arizona, no tocante aos aspectos econômicos, sociais, culturais e turísticos. As reações já provocaram o cancelamento de uma reunão da Comissão se reúne anualmente há cerca de 50 anos e propõe maior integração entre os Estados Federados do Arizona(EUA) e de Sonora(México) que aconteceria nos dias 3 e 4 de junho em Phoenix (EUA).

A notícia nos informa da escala da Xenofobia por todo o mundo e da tendência crescente de criminalização da imigração ilegal nos países que são destinatários desses fluxos imigratórios, na esteira das propostas da Diretiva de Retorno estabelecida na União Européia.

Com apoio em matéria do Jornal Le Monde.

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Guatemala decide extraditar ex-presidente para ser julgado nos EUA

2010-03-18T07:05:00.001-03:00

Um tribunal penal da Guatemala declarou procedente a extradição do ex-presidente Alfonso Portillo aos Estados Unidos, onde será processado no país pelo delito de "conspiração para lavar dinheiro".

Os membros do Tribunal responsável pelo caso votaram a favor do pedido da Promotoria de Nova York (EUA), que reivindica a presença do ex-líder guatemalteco por supostamente ter utilizado o sistema bancário americano para lavar mais de US$ 70 milhões.

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Honduras vai retirar processo contra o Brasil no Tribunal de Haia

2010-02-19T06:11:00.001-03:00

Tegucigalpa, 18 fev (EFE).- O Governo de Honduras anunciou nesta quinta que vai retirar o processo contra o Brasil na Corte Internacional de Haia e a denúncia da Carta da Organização dos Estados Americanos, ambos apresentados por Roberto Micheletti, que comandou o país após o golpe de Estado que derrubou Manuel Zelaya.O anúncio foi feito pelo atual presidente hondurenho, Porfirio Lobo, depois de se reunir em Tegucigalpa com o chanceler do Canadá, Peter Kent.

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Fonte: UOL

Metade dos refugiados no mundo já vive em cidades, diz agência da ONU

2010-02-16T12:07:00.001-03:00

O crescimento da população urbana e, consequentemente, sua diminuição em zonas rurais --fenômeno observado em todo o mundo-- tem feito com que o Acnur (Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados) adote uma nova política para dar mais ênfase aos refugiados urbanos.
Segundo a agência da ONU, os refugiados urbanos já representam cerca de 50% dos 10,5 milhões de pessoas assistidas atualmente pela agência em todo o mundo.

De acordo com o Acnur, este índice é reflexo do crescimento da população mundial que vive em cidades. Se em 1950, menos de 30% da população mundial vivia em áreas urbanas, atualmente este número já subiu para mais de 50% e deve alcançar 60% até 2030, segundo dados da ONU.

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Premiê francês decide negar nacionalidade a homem que força mulher a usar véu

2010-02-03T08:24:00.002-03:00

Paris, 3 fev (EFE)

O primeiro-ministro da França, François Fillon, anunciou hoje que assinou um decreto negando a naturalização de um estrangeiro que obriga a mulher, que é francesa, a usar um véu semelhante a uma burka.

Em entrevista à rádio "Europe 1", Fillon explicou que baixou o decreto porque há uma lei que diz que qualquer um que não aceitar os princípios do laicismo e da igualdade entre homens e mulheres terá a aquisição da nacionalidade francesa negada.

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Analistas apontam ‘erros’ e ‘acertos’ do Brasil durante crise em Honduras

2010-01-30T09:01:00.002-03:00

Amauri Arrais Do G1, em São Paulo

Para ex-embaixador, posição 'ideológica' deixou Brasil refém dos fatos.País pode reverter equívocos reconhecendo eleição, diz cientista político.

Alçado à condição de protagonista da crise política em Honduras, o Brasil agora se vê às voltas de uma saída para reconhecer o novo presidente eleito, Porfírio Lobo, que tomou posse esta semana.

Veja a íntegra

Zelaya deixa a Embaixada do Brasil em Honduras

2010-01-27T18:17:00.003-03:00

Do UOL Notícias*Em São Paulo

O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya deixou nesta quarta-feira (27) a Embaixada do Brasil no país onde morava fazia quatro meses. Ele partiu em um carro seguido por uma caravana de cerca de 20 veículos.

Zelaya pôde deixar o país depois que o novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo, assinou, logo após a cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira, o decreto que concede anistia política a todos os envolvidos no golpe de junho de 2009.

Em tom conciliador, Lobo toma posse em Honduras e assina anistia

2010-01-27T17:43:00.003-03:00

Fonte: UOL

Com um discurso voltado à reconciliação nacional, o empresário Porfírio Lobo tomou posse nesta quarta-feira como presidente de Honduras, em cerimônia realizada no Estádio Nacional de Tegucigalpa, capital do país. O ato põe fim ao regime de fato que governou o país durante sete meses, depois do golpe que depôs o então presidente Manuel Zelaya.

“Prometo ser fiel à República e cumprir e fazer cumprir as leis”, disse Lobo, de 62 anos, em seu discurso de posse. "Acabamos de sair da pior crise política de nossa história democrática. Não foi um caminho fácil. Demonstramos ao mundo que somos um país amante da liberdade e da paz. Declaramos que estamos prontos e dispostos a enfrentar o futuro unidos", concluiu.

Após discursar, Lobo assinou o decreto que concede anistia política a todos os envolvidos no golpe de junho do ano passado. Um dos beneficiados é Zelaya, que ainda se encontra na Embaixada do Brasil e deve deixar o país ainda nesta quarta-feira, com destino à República Dominicana.

Brasileiro chefe de missão da ONU no Haiti dedicou vida à paz, diz Itamaraty

2010-01-17T09:41:00.003-03:00

Fonte: Folha On Line/UOL

O Ministério de Relações Exteriores brasileiro divulgou nota na noite deste sábado na qual manifestou "profunda consternação" com a notícia de que o brasileiro Luiz Carlos da Costa, número 2 da missão da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti morreu no terremoto de magnitude 7 que devastou o país na terça-feira (12).

"[Costa] dedicou sua vida à causa da paz, aliando sólida experiência diplomática à sensibilidade para lidar com os desafios típicos das situações de conflito", disse o Itamaraty.

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Eloge de la métamorphose, par Edgar Morin.

2010-01-09T18:03:00.005-03:00

Le Monde, 09.01.2010.

Quand un système est incapable de traiter ses problèmes vitaux, il se dégrade, se désintègre ou alors il est capable de susciter un meta-système à même de traiter ses problèmes : il se métamorphose. Le système Terre est incapable de s'organiser pour traiter ses problèmes vitaux : périls nucléaires qui s'aggravent avec la dissémination et peut-être la privatisation de l'arme atomique ; dégradation de la biosphère ; économie mondiale sans vraie régulation ; retour des famines ; conflits ethno-politico-religieux tendant à se développer en guerres de civilisation.L'amplification et l'accélération de tous ces processus peuvent être considérées comme le déchaînement d'un formidable feed-back négatif, processus par lequel se désintègre irrémédiablement un système.

Le probable est la désintégration. L'improbable mais possible est la métamorphose. Qu'est-ce qu'une métamorphose ? Nous en voyons d'innombrables exemples dans le règne animal. La chenille qui s'enferme dans une chrysalide commence alors un processus à la fois d'autodestruction et d'autoreconstruction, selon une organisation et une forme de papillon, autre que la chenille, tout en demeurant le même.

La naissance de la vie peut être conçue comme la métamorphose d'une organisation physico-chimique, qui, arrivée à un point de La formation des sociétés historiques, au Moyen-Orient, en Inde, en Chine, au Mexique, au Pérou constitue une métamorphose à partir d'un agrégat de sociétés archaïques de chasseurs-cueilleurs, qui a produit les villes, l'Etat, les classes sociales, la spécialisation du travail, les grandes religions, l'architecture, les arts, la littérature, la philosophie. Et cela aussi pour le pire : la guerre, l'esclavage.

A partir du XXIe siècle se pose le problème de la métamorphose des sociétés historiques en une société-monde d'un type nouveau, qui engloberait les Etats-nations sans les supprimer. Car la poursuite de l'histoire, c'est-à-dire des guerres, par des Etats disposant des armes d'anéantissement, conduit à la quasi-destruction de l'humanité. Alors que, pour Fukuyama, les capacités créatrices de l'évolution humaine sont épuisées avec la démocratie représentative et l'économie libérale, nous devons penser qu'au contraire c'est l'histoire qui est épuisée et non les capacités créatrices de l'humanité.

L'idée de métamorphose, plus riche que l'idée de révolution, en garde la radicalité transformatrice, mais la lie à la conservation (de la vie, de l'héritage des cultures). Pour aller vers la métamorphose, comment changer de voie ? Mais s'il semble possible d'en corriger certains maux, il est impossible de même freiner le déferlement techno-scientifico-économico-civilisationnel qui conduit la planète aux désastres. Et pourtant l'Histoire humaine a souvent changé de voie.

Tout commence, toujours, par une innovation, un nouveau message déviant, marginal, modeste, souvent invisible aux contemporains. Ainsi ont commencé les grandes religions : bouddhisme, christianisme, islam. Le capitalisme se développa en parasite des sociétés féodales pour finalement prendre son essor et, avec l'aide des royautés, les désintégrer.

La science moderne s'est formée à partir de quelques esprits déviants dispersés, Galilée, Bacon, Descartes, puis créa ses réseaux et ses associations, s'introduisit dans les universités au XIXe siècle, puis au XXe siècle dans les économies et les Etats pour devenir l'un des quatre puissants moteurs du vaisseau spatial Terre.

Le socialisme est né dans quelques esprits autodidactes et marginalisés au XIXe siècle pour devenir une formidable force historique au XXe. Aujourd'hui, tout est à repenser. Tout est à recommencer.

Tout en fait a recommencé, mais sans qu'on le sache. Nous en sommes au stade de commencements, modestes, invisibles, marginaux, dispersés. Car il existe déjà, sur tous les continents, un bouillonnement créatif, une multitude d'initiatives locales, dans le sens de la régénération économique, ou sociale, ou politique, ou cognitive, ou éducationnelle, ou éthique, ou de la réforme de vie.

Ces initiatives ne se connaissent pas les unes les autres, nulle administration ne les dénombre, nul parti n'en prend connaissance. Mais elles sont le vivier du futur. Il s'agit de les reconnaître, de les recenser, de les collationner, de les répertorier, et de les conjuguer en une pluralité de chemins réformateurs.

Ce sont ces voies multiples qui pourront, en se développant conjointement, se conjuguer pour former la voie nouvelle, laquelle nous mènerait vers l'encore invisible et inconcevable métamorphose. Pour élaborer les voies qui se rejoindront dans la Voie, il nous faut nous dégager d'alternatives bornées, auxquelles nous contraint le monde de connaissance et de pensée hégémoniques. Ainsi il faut à la fois mondialiser et démondialiser, croître et décroître, développer et envelopper.

L'orientation mondialisation/démon-dialisation signifie que, s'il faut multiplier les processus de communication et de planétarisation culturelles, s'il faut que se constitue une conscience de "Terre-patrie", il faut aussi promouvoir, de façon démondialisante, l'alimentation de proximité, les artisanats de proximité, les commerces de proximité, le maraîchage périurbain, les communautés locales et régionales.

L'orientation "croissance/décroissan-ce" signifie qu'il faut faire croître les services, les énergies vertes, les transports publics, l'économie plurielle dont l'économie sociale et solidaire, les aménagements d'humanisation des mégapoles, les agricultures et élevages fermiers et biologiques, mais décroître les intoxications consommationnistes, la nourriture industrialisée, la production d'objets jetables et non réparables, le trafic automobile, le trafic camion (au profit du ferroutage).saturation, a créé la méta-organisation vivante, laquelle, tout en comportant les mêmes constituants physico-chimiques, a produit des qualités nouvelles.

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UE recebe a "leprosa da Europa" em seu meio

2010-01-03T09:49:00.003-03:00

Fonte:Der Spiegel

Reportagem: Walter Mayr

Tradução: Deborah Weinberg

Desde 19 de dezembro, os sérvios podem ingressar na União Européia sem visto. Contudo, a nova liberdade de viajar gera temores que imigrantes ilegais usarão o país, que já faz parte de uma rota comum de tráfico humano, como trampolim para a UE.

Desde que o ex-presidente iugoslavo Slodoban Milosevic deu início às guerras iugoslavas nos anos 90, a Sérvia vem sendo tratada como a "leprosa" da Europa, submetida a sanções, bombardeada pela Otan e separada da Hungria, România e Bulgária pela fronteira externa da UE. Por esta razão, diz o primeiro-ministro vice Bozidar Djelic, a suspensão dos requerimentos de visto é comparável à "queda da Bastilha" para seu povo. Em um discurso na fronteira no dia 19 de dezembro, o ministro de relações exteriores Vuk Jeremic falou do atraso em se fazer justiça, dizendo: "Finalmente, as mesmas regras que se aplicam aos outros se aplicam a nós".

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A ONU denuncia "crime contra a humanidade" na Guiné

2009-12-23T10:39:00.004-03:00

Uma rajada de tiros sem aviso contra uma manifestação política pacífica num estádio. Civis cercados pelo exército e assassinados no local com armas automáticas, punhais, baionetas, apanhando até a morte com tábuas de pregos. Mulheres estupradas por dezenas de homens e atrozmente mutiladas, outras retiradas para servir como "escravas sexuais" nos campos do exército e nas casas de veraneio dos oficiais.

A comissão da ONU sobre os acontecimentos da Guiné julgou que os massacres e outras violências perpetradas em 28 de setembro e nos dias seguintes em Conacri, capital do país, constituem "crime contra a humanidade".

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Fonte: Le Monde

Reportagem Alain Frachon

Tradução: Tradução: Eloise De Vylder

Sérvia bate à porta da Europa dez anos depois da guerra de Kosovo

2009-12-23T10:26:00.002-03:00

A Sérvia apresentou na terça-feira sua candidatura à União Europeia, em um ato de grande peso simbólico para toda a região dos Bálcãs, que vê a principal potência regional e um país até recentemente considerado um pária no cenário internacional ser admitido à porta do clube mais cobiçado do mundo. A chegada da Sérvia ao umbral da Comunidade Europeia confirma que a ensanguentada região evolui para a estabilidade. Deixando-se levar pela euforia do momento, o presidente Boris Tadic expressou seu desejo de ver a Sérvia na União em 2014. Voltando à realidade, admitiu que essa data seria "uma surpresa positiva.

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Fonte: UOL

Juiz manda cortar orelhas e nariz de presos no Paquistão

2009-12-23T06:32:00.001-03:00

A Justiça do Paquistão ordenou que dois homens tenham suas orelhas e narizes cortados como punição por terem mutilado essas mesmas partes do corpo de uma mulher que se recusou a casar com um deles.

Os dois irmãos foram considerados culpados pelo sequestro e mutilação de Fazeelat Bibi, de 20 anos, prima deles, em setembro. Além da mutilação para os réus, o juiz de um tribunal de Lahore também condenou os dois à prisão perpétua.

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Medos da "Eurábia": até que ponto a Europa pode suportar Alá?

2009-12-13T08:23:00.002-03:00

Der Spiegel/UOL

A recente votação na Suíça que culminou na proibição da construção de novos minaretes chocou e enfureceu muçulmanos em todo o mundo. Mas a medida polêmica também reflete uma sensação crescente de desconforto entre outros europeus que sentem dificuldades em aceitar a visibilidade cada vez maior do islamismo.

A decisão suíça chocou a Europa e o mundo porque os seus desdobramentos vão bem além da construção de minaretes - eles dizem respeito também à identidade de um continente inteiro. Este foi um referendo sobre a percepção ocidental do islamismo como uma ameaça

Na pequena cidade suíça de Langenthal, a batalha em torno dos minaretes tem sido travada, e não parece haver esperança de reconciliação entre vitoriosos e derrotados. "Eu me sinto vítima de abuso e ferido como pessoa", queixa-se Mutalip Karaademi. "Nós queríamos atingir um símbolo", afirma Daniel Zingg. "E nós o atingimos".

Zingg impediu a construção do minarete desejado por Karaademi, e conseguiu fazer com que se tornasse ilegal a construção de qualquer outro minarete na Suíça. Ele foi um dos autores do texto do referendo que foi aprovado pelos suíços em 29 de novembro último, com 57,5% dos votos. Agora a constituição trará a seguinte sentença: "É proibida a construção de minaretes".

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Comunidade internacional reluta em apoiar rejeição do Congresso à volta de Zelaya

2009-12-03T11:23:00.002-03:00

A comunidade internacional relutou nesta quinta-feira em declarar apoio à decisão da véspera do Congresso de Honduras de rejeitar a restituição do presidente deposto Manuel Zelaya, votação realizada segundo os parâmetros estabelecidos pelo Acordo de San José-Tegucigalpa, assinado por ambas as partes para encerrar a crise política.

Os Estados Unidos, principal patrocinador da assinatura do acordo, evitaram comentar a decisão do Congresso e afirmaram apenas que desejam seguir trabalhando pelo cumprimento das cláusulas do documento.

O acordo determinava em seu artigo quinto a restituição de Zelaya, que ficou submetida à aprovação do Congresso hondurenho. Em sessão que durou mais de sete horas, os congressistas rejeitaram a restituição de Zelaya. Dos 128 deputados que compõem o parlamento, 111 votaram contra o retorno do presidente deposto ao poder, enquanto 14 mostraram-se a favor e outros três não votaram.

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Artigo de Professor da Sorbonne enriquece o nosso conhecimento

2009-11-23T18:55:00.002-03:00

Article paru dans la revue EUROPE – Novembre 2009 – (chronique n°10, pp. 4-8)

La directive sur les marchés publics

dans les domaines de la défense et de la sécurité.

Ou de l’art difficile de rentrer dans le rang (du marché intérieur)

Stéphane Rodrigues

Maître de conférences à l’Université Paris I Panthéon Sorbonne
Centre de recherches sur l’Union européenne (CRUE) et

Centre d’éducation Permanente (CEP)

Pendant plus de 40 ans, les questions de défense et de sécurité ont été exclues de l’intégration européenne. De ce fait, les marchés de défense sont restés de facto en dehors du marché unique et demeurent cloisonnés au niveau national ». La Commission justifia en ces termes sa proposition de directive « relative à la coordination des procédures de passation de certains marchés publics de travaux, de fournitures et de services dans les domaines de la défense et de la sécurité »[1]. Elle constatait une réalité en retrait par rapport aux ‘canons’ du marché intérieur, et notamment aux principes de libre circulation que le droit communautaire des marchés publics met en œuvre[2]. Entre 2000 et 2004, 13% seulement des contrats d’équipements de défense de l’UE-15 ont fait l’objet d’une publication au Journal officiel de l’UE, les chiffres variant entre 2% (Allemagne) et 24% (France)[3]. Et les quelques alliances trans-nationales dans ce secteur sont encore fondées sur le principe dit du « juste retour »[4], qui ne favorise pas l’ouverture des marchés et l’égalité de traitement entre opérateurs européens.

Les enjeux tant économiques que politiques sont considérables. Les dépenses de défense étaient évaluées en 2004 à 160 milliards d’euros pour les 25 Etats membres à cette date, dont 1/5ème consacré aux équipements militaires (acquisitions et R&D)[5]. Or, selon les spécialistes, « une authentique politique

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[1] V. introduction du document de travail annexé à la proposition COM(2007) 766 du 5 déc. 2007.
[2] Jurisprudence bien établie : CJCE, 9 juill. 1987, CEI et Bellini, 27 à 29/86, rec. 3347 et 20 sept. 1988, Gebroeders Beentjes BV, 31/87, rec. 4635, spéc. points 11 et 20.
[3] Chiffres cités in Europolitique, 3 nov. 2008, n°3630, édition spéciale « PESD », spéc. p. 20.
[4] Qui induit un système de compensations industrielles ou de contreparties économiques, en général peu respectueux du principe de non-discrimination qui irrigue le droit commun des marchés publics.[1]

[5]V. Livre vert de la Commission sur les marchés publics de la défense : COM(2004) 608 des 19 juill. et 23 sept. 2004, p. 3.

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européenne de défense doit pouvoir s’appuyer sur une industrie de défense »[6]. Dans le contexte du développement de la politique européenne de sécurité et de défense (PESD) l’établissement d’un marché européen des équipements de défense (EDEM) devient une nécessité pour homogénéiser « un tissu industriel européen fragmenté »[7]. La Commission avait préparé le terrain en adoptant une première communication en 2003 intitulée « Vers une politique de l’Union européenne en matière d’équipements de défense »[8]. Puis le Livre vert de 2004 sur les marchés publics de la défense[9] mît en exergue les spécificités de ces marchés expliquant leur cloisonnement au niveau national : le « rôle prépondérant des Etats » en tant que « clients uniques »; des « impératifs de sécurité d’approvisionnement et de confidentialité » qui contraignent les industriels à disposer d’habilitations spécifiques nationales ; et la complexité des programmes d’acquisitions d’armement qui requiert de la flexibilité, compte tenu notamment d’un cycle de vie des équipements relativement long (parfois 50 ans)[10].

Face à ce particularisme, le cadre juridique existant s’est révélé limité[11]. Certes, les directives dites classiques relatives à la coordination des procédures de passation des marchés publics s’appliquent a priori aux marchés de la défense[12], mais c’est sous réserve du régime dérogatoire prévu à l’article 296 CE dont les Etats membres ont su exploiter (abuser ?) de toutes les facettes.

Sans entrer dans le détail de ce régime[13], celui-ci présente deux volets : d’une part, « aucun Etat membre n’est tenu de fournir des renseignements dont il estimerait la divulgation contraire aux intérêts essentiels de sa sécurité » ; d’autre part, « tout Etat membre peut prendre les mesures qu’il estime nécessaires à la protection des intérêts essentiels de sa sécurité et qui se rapportent à la production ou au commerce d’armes, de munitions et de matériel de guerre », étant précisé que ces mesures ne doivent pas alors « altérer les conditions de la concurrence dans le marché commun en ce qui concerne les produits non destinés à des fins spécifiquement militaires ».

Malgré la jurisprudence vigilante de la Cour de justice européenne pour qui l’article 296 CE ne peut concerner que « des hypothèses exceptionnelles déterminées » et ne se prête pas « à une interprétation extensive en raison de ce

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[6] B. Irondelle, « L’Europe de la défense », in L’Union européenne – Edition Traité de Lisbonne, sous la direction de J. Ziller, Les notices de la Documentation française, 2008, spéc. p. 206.
[7] Ph. Esper, Ch. de Boissieu, B. Bigot, M. Scheller et Y.-T. de Silguy, Eurodéfense. Pour une relance d’une Europe de la défense, préface de R. Prodi, éd° Unicomm, 2009, spéc. p. 38.
[8] COM(2003) 113 du 11 mars 2003.
[9] COM(2004) 608 précité.
[10] V. ibid., points 2.1 à 2.3.
[11] Sur l’état du droit positif : D. Bayon et Th. Kyrat, Les marchés publics de la défense. Droit du contrat, pratique administrative et enjeux économiques, Bruylant, 2006 et B. Lautard, L’application des règles du marché intérieur aux activités de la défense : le cas des marchés publics, mémoire du Master Recherche Droit européen, 2007-2008, Université Paris 1, 66 p.
[12] Article 10 de la directive 2004/18/CE du 31 mars 2004 relative à la coordination des procédures de passation des marchés publics de travaux, de fournitures et de services, JO L 134 du 30 avr. 2004, p. 114–240.

[13] V. S. Trombetta, « La protection des intérêts nationaux quand la Défense devient européenne. Les évolutions de l’article 296 TCE », in RMCUE 2005, pp. 441-451

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caractère limité »[14], la Commission déplore « plusieurs difficultés d’application » qui tiennent notamment à l’absence de définition précise de la notion d’intérêt essentiel de sécurité et au fait que la liste des produits, auxquels l’article 296§1 s’applique, date de 1958 sans avoir été publiée officiellement ni révisée. Les Etats membres s’en accommodent bien volontiers, ce qui fait que les marchés publics de défense « restent encore dans une large mesure couverts par des législations purement nationales »[15].
Pour dépasser ces difficultés dans un cadre communautaire (et non intergouvernemental, à l’instar des initiatives prises par les Etats membres pour coopérer, notamment au sein du GAEO[16] ou de l’Agence européenne de défense[17]), la Commission avait identifié dans son Livre vert de 2004 deux instruments possibles qu’elle mît en œuvre à la suite d’une consultation publique : d’une part, une communication interprétative « sur l’application de l’article 296 du traité dans le domaine des marchés publics de la défense »[18], qui s’efforce, non sans un certain angélisme résigné, de proposer aux pouvoirs adjudicateurs « des lignes directrices les aidant à décider si le recours à l’exemption est justifié » ; d’autre part, une proposition de directive qui va porter à la fois sur les marchés publics de défense pour répondre aux besoins des forces armées, mais aussi, à la demande des Etats membres, sur les marchés publics de sécurité sensibles, répondant aux besoins des forces de sécurité non militaires, et ce pour tenir compte de « l’évolution de l’environnement stratégique qui rend floue la séparation entre sécurité extérieure et intérieure, militaire et non militaire »[19].
Au-delà de la thématique ‘défense’ proprement dite, c’est bien celle de la sécurité qui transcende l’ensemble du nouveau texte et qui sert de point de référence aux prescriptions qu’il pose, dans le respect des compétences nationales. Le premier considérant de la directive 2009/81/CE du Parlement européen et du Conseil du 13 juillet 2009 (ci-après « la directive 2009/81/CE » ou « la Directive »)[20] ne saurait être plus clair : « La sécurité nationale reste de la seule responsabilité de chaque Etat membre, tant le domaine de la sécurité que dans celui de la défense ». La directive se prête alors à un exercice d’équilibre pour coordonner les procédures de passation des marchés en satisfaisant à la fois « aux impératifs de sécurité des Etats membres et aux obligations découlant du traité » (considérant 4), en vue de la création d’un marché européen des équipements de défense et de

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[14] V. not. : CJCE, 16 sept. 1999, Commission/Espagne, C-414/97, rec. I-5585, point 21. Plus récemment : CJCE, 8 avr. 2008, Commission/Italie (affaire dite des hélicoptères Agusta), C-337/05, rec. I-2173 et 2 oct. 2008, Commission/Italie, C-157/06, rec. I-7313. Sur ces deux affaires : Ch. Bernard-Glanz et S. Rodrigues (dir.), « Chronique des marchés publics dans la jurisprudence communautaire », in RMCUE 2009, spéc. pp. 195 et 198.
[15] V. COM(2004) 608 précité, p. 7.
[16] Rattaché à l’Union de l’Europe occidentale (UEO), le « groupe armement de l'Europe occidentale » a succédé en 1993 au « groupement européen indépendant de programme » (GEIP) créé en 1976 par les Etats européens membres de l’OTAN.
[17] Ci-après « l’AED », créée dans le cadre du 2ème pilier de l’UE par l’action commune du Conseil n°2004/551/PESC du 12 juill. 2004, JO L 245 du 17 juill. 2004, pp. 17-28.
[18] COM(2006) 779 du 7 déc. 2006.
[19] V. annexe précitée à COM(2007) 766, p. 2.

[20] Directive relative à la coordination des procédures de passation de certains marchés de travaux, de fournitures et de services par des pouvoirs adjudicateurs ou entités adjudicatrices dans les domaines de la défense et de la sécurité, et modifiant les directives 2004/17/CE et 2004/18/CE, JO L 216 du 20 août 2009, pp. 76-136

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la promotion d’une « Base industrielle et technologique de défense européenne » (considérant 3).
Composée de 75 articles, la directive 2009/81/CE confirme l’application des principes généraux du droit communautaire de la commande publique que sont l’égalité de traitement, la non-discrimination et la transparence[21] et s’inspire, quant à sa structure, des directives existantes dans les autres secteurs pour définir les règles applicables aux marchés. Mais elle innove également en intégrant dans le même texte des règles communes pour les procédures de recours[22]. Toutefois cette dernière innovation n’est que formelle, car, pour l’essentiel, les règles édictées correspondent à une consolidation du régime issu de la directive dite « recours » de 1989, en y intégrant les modifications importantes de sa révision de 2007, notamment en ce qui concerne les délais de suspension (entre la décision d’attribution du marché et la conclusion du marché) et d’introduction d’un recours (contre une décision d’un pouvoir adjudicateur ou d’une entité adjudicatrice) ainsi que les sanctions (absence d’effets du marché pour les violations les plus graves et sanctions de substitution, « effectives, proportionnées et dissuasives », dans les autres cas)[23].

Aussi, nous nous focaliserons principalement sur les règles édictées pour la sélection des candidats aux marchés de la défense et de la sécurité (II) et pour les contrats de sous-traitance dans ce domaine (III), compte tenu de leur spécificité relative par rapport au droit commun des marchés publics, non sans avoir chercher à circonscrire préalablement le champ d’application de la nouvelle directive qui, sans surprise, est étroitement délimité (I).

I - Un champ d’application étroitement délimité

Le titre 1er de la Directive ne saurait à lui seul renseigner le champ d’application du texte. Certes, l’article 1er, qui traite des définitions, permet d’apprendre que les pouvoirs adjudicateurs et les entités adjudicatrices concernés doivent être entendus au sens des directives de 2004[24] ; tandis que l’article 2 définit l’objet que doit poursuivre le marché, à savoir : la fourniture d’équipements militaires et/ou d’équipements sensibles, y compris de leurs pièces détachées, composants, et/ou sous-assemblages; des travaux, fournitures et services directement liés à un

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[21] Article 4 de la Directive. On s’interrogera sur la portée absolue du principe de non-discrimination au regard de la pratique précitée des compensations, la Commission ayant préféré ne pas les interdire explicitement, pour ne pas « créer l’impression qu’elles seraient automatiquement autorisées pour les marchés publics de défense bénéficiant de l’exemption en vertu de l’article 296 du traité », laissant ainsi aux Etats membres « le soin de veiller à ce que des compensations éventuelles respectent la législation européenne » (sic) : v. annexe précitée à COM(2007)766, pp. 5-6.
[22] Articles 55 à 64, formant le titre IV de la Directive.
[23] Directive 89/665/CEE du 21 déc. 1989, portant coordination des dispositions législatives, réglementaires et administratives relatives à l'application des procédures de recours en matière de passation des marchés publics de fournitures et de travaux ( JO L 395 du 30 déc. 1989, p. 33–35), telle que modifiée par la directive 2007/66/CE du 11 déc. 2007 (JO L 335 du 20 déc. 2007, p. 31 et s.). V. G. Kalfèche, « La modification des directives ‘recours’ en matière de marchés publics », in Europe, 2008, étude n°4, pp. 4-9.

[24] V. article 2 de la directive 2004/17/CE du 31 mars 2004 portant coordination des procédures de passation des marchés dans les secteurs de l’eau, de l’énergie, des transports et des services postaux, JO L 134 du 30 avr. 2004, pp. 1-113 ; et article 1.9 de la directive 2004/18/CE.

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de ces équipements; et/ou des travaux et services destinés à des fins spécifiquement militaires ou des travaux et services sensibles. La spécificité réside bien évidemment dans le caractère sensible que présente la prestation au sens où celle-ci est alors destinée « à des fins de sécurité qui font intervenir, nécessitent et/ou comportements des informations classifiées »[25], à savoir « toute information ou tout matériel, quel qu’en soit la forme, la nature ou le mode de transmission, auquel un certain niveau de classification de sécurité ou un niveau de protection a été attribué et qui, dans l’intérêt de la sécurité nationale et conformément aux dispositions législatives, réglementaires ou administratives en vigueur dans l’État membre considéré, requiert une protection contre tout détournement, toute destruction, suppression, divulgation, perte ou tout accès par des personnes non autorisées, ou tout autre type de compromission »[26]. Pour préserver de telles informations classifiées, un régime particulier de protection peut être imposé par les pouvoirs adjudicateurs (article 7), lesquels sont eux-mêmes soumis à une obligation de confidentialité (article 6), obligation classique au demeurant[27].
Mais d’autres éléments doivent être pris en considération pour délimiter la portée de la Directive. On en retiendra trois en particulier. Il s’agit tout d’abord de l’application de seuils : seuls les marchés dépassant certains montants exprimés en euros doivent se conformer aux prescriptions de la directive 2009/81/CE. Les seuils en question sont en fait les mêmes que ceux définis par la directive 2004/17/CE, à savoir, au 1er janvier 2008 : 412 000 EUR, pour les marchés de fournitures et de services et 5 150 000 EUR, pour les marchés de travaux[28].

L’hypothèse des marchés mixtes est ensuite encadrée par l’article 3 : soit le marché a pour objet des travaux, fournitures ou services entrant dans le champ d’application de la directive 2009/81/CE et en partie dans le champ des directives de 2004 auquel cas il sera passé conformément à la Directive, mais « sous réserve que la passation d’un marché unique soit justifiée par des raisons objectives » ; soit le marché a pour objet des travaux, fournitures ou services entrant pour partie dans le champ de la Directive et, pour l’autre partie, ne relevant ni de cette dernière, ni des directives de 2004, auquel cas il ne relèvera pas de l’application de la Directive, toujours « sous réserve que l’attribution d’un marché unique soit justifiée par des raisons objectives ». En tout état de cause, « la décision de passer un marché unique ne peut être prise dans le but de soustraire des marchés à l’application de la présente directive, de la directive 2004/17/CE ou de la directive 2004/18/CE ».

De nombreux cas d’exclusion sont enfin prévus[29], autour de deux catégories : d’une part, des exclusions en vertu de règles internationales (article 12 : règles de procédure spécifiques en vertu d’un accord international conclu entre États membres et pays tiers; ou relatives au stationnement de troupes ou encore édictées

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[25] Article 1.7 de la Directive.
[26] Article 1.8 de la Directive.
[27] V. article 13 de la directive 2004/17/CE et article 6 de la directive 2004/18/CE.
[28] Article 8 de la Directive. V. aussi article 9 pour les méthodes de calcul de la valeur du marché et article 68 pour la révision des seuils en fonction des règles de l’OMC.

[29] A distinguer de la possibilité de réserver des marchés à « des ateliers protégés » ou dans le cadre de programmes d’emplois protégés (article 14).

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par une organisation internationale pour l’accomplissement de ses missions); d’autre part, des exclusions « spécifiques » (article 13). On y retrouve des exclusions inspirées des directives de 2004, à l’instar des marchés « pour lesquels l’application des règles (…) obligerait un État membre à fournir des informations dont il estimerait la divulgation contraire aux intérêts essentiels de sa sécurité »[30]; des marchés de services ayant pour objet l’acquisition ou la location de terrains, bâtiments ou autres biens immeubles ; des marchés pour des services d’arbitrage et de conciliation, des services financiers (hors services d’assurance) et des services de R&D autres que ceux dont les fruits appartiennent exclusivement au pouvoir adjudicateur pour son usage dans l’exercice de sa propre activité ; et des contrats d’emploi. Les autres exclusions sont en revanche propres aux domaines de la défense et de la sécurité : activités de renseignement; programme de coopération fondé sur des activités de R&D, mené conjointement par au moins deux États membres en vue du développement d’un nouveau produit et, le cas échéant, aux phases ultérieures du cycle de vie de ce produit[31] ; marchés passés dans un pays tiers, y compris pour des achats civils, lorsque des forces sont déployées hors du territoire de l’UE ou lorsque les besoins opérationnels exigent qu’ils soient conclus avec des opérateurs économiques implantés dans la zone des opérations; ainsi que les marchés passés par un gouvernement avec un autre gouvernement pour la fourniture d’équipements militaires ou sensibles, ou des travaux/services directement liés à ces équipements.

Les cas d’exclusion sont donc potentiellement nombreux. Ils sont « spécifiques » aux marchés de la défense et de la sécurité, en ce sens qu’ils vont au-delà de l’actuelle exclusion déjà prévue dans les autres secteurs pour les « marchés secrets ou exigeant des mesures particulières de sécurité »[32]. Toutefois, aucune des hypothèses ainsi visées ne saurait être utilisée pour se soustraire aux dispositions de la Directive[33]. Encore faudra-t-il éviter la répétition du scénario actuel, fondé sur l’utilisation extensive de l’article 296 CE qui aboutit à ce que « les dérogations, qui devraient (…) selon le Traité et la jurisprudence de la Cour, constituer une exception sont, en pratique, la règle »[34].
II - Des règles adaptées en matière de sélection des candidats
L’essentiel des règles édictées par la directive 2009/81/CE correspond à l’acquis communautaire en matière de marchés publics, notamment quant à la qualité de candidat ou de soumissionnaire[35], aux exigences de publicité et de transparence[36]

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[30] V. aussi article 2 de la Directive qui renvoie à l’article 296 CE.
[31] V. programmes de l’Organisation conjointe de coopération en matière d’armement (OCCAR), créée en 1998 (Allemagne, France, Italie et Royaume-Uni) et qui gérera à compter de 2010 les projets d’armement conçus à l’AED (airbus A400M, satellites d’observation MUSIS, etc.).
[32] V. article 21 de la directive 2004/17/CE et article 14 de la directive 2004/18/CE. V. aussi : CJCE, 16 oct. 2003, Commission/Belgique, C-252/01, rec. I-11859, à propos d’un marché pour l’observation des côtes belges au moyen de photographies aériennes.
[33] Article 11 de la Directive.
[34] Voir COM(2007) 766 précitée, sous point 1).

[35] Article 5 de la Directive, relatif aux « opérateurs économiques » et à leur possibilité de se grouper pour se porter candidats ou pour soumissionner. V. CJCE, 23 janv. 2003, Makedoniko

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ou encore à l’attribution du marché[37]. D’autres règles sont en revanche plus spécifiques et concernent notamment les documents du marché, les procédures applicables et la sélection des soumissionnaires.
A. De quelques règles spécifiques aux documents du marché
Les documents du marché sont pour l’essentiel constitués de l’avis de marché, du cahier des charges, des documents descriptifs ou de tout autre document complémentaire. Est confirmée la possibilité pour le pouvoir adjudicateur, comme dans tout autre type de marché, d’y inclure le respect des spécifications techniques (à condition qu’elles « permettent l’accès égal des soumissionnaires et n’ont pas pour effet de créer des obstacles injustifiés à l’ouverture des marchés à la concurrence »)[38] et d’autoriser la présentation de variantes[39].
Une attention spécifique est ensuite accordée à la sécurité de l’information et à la sécurité d’approvisionnement[40]. Lorsque le marché inclut des informations classifiées, le pouvoir adjudicateur doit préciser, dans les documents du marché, « les mesures et les exigences nécessaires afin d’assurer la sécurité de ces informations au niveau requis » [41] et peut exiger du soumissionnaire un engagement à « préserver de manière appropriée la confidentialité de toutes les informations classifiées », y compris après résiliation ou expiration du contrat, cet engagement pouvant être étendu aux sous-traitants auxquels le soumissionnaire fait ou fera appel. En l’absence d’harmonisation communautaire des systèmes nationaux d’habilitation de sécurité, les États membres peuvent prévoir que les engagements en question doivent être conformes à leurs règlementations nationales applicables. Toutefois, conformément au principe de reconnaissance mutuelle, les autorités nationales doivent pouvoir reconnaître les habilitations de sécurité qu’ils jugent équivalentes à celles qui sont délivrées conformément à leur propre législation, « sans préjudice de la possibilité de procéder à leurs propres enquêtes et d’en tenir compte si cela est jugé nécessaire »[42].
Dans le même esprit, le pouvoir adjudicateur peut préciser dans les documents du marché ses exigences en matière de sécurité d’approvisionnement. L’article 23 de la Directive est plus prolixe en visant notamment: la certification ou des documents démontrant que le soumissionnaire pourra remplir les obligations en matière d’exportation, de transfert et de transit de marchandises liées au contrat, ou en matière de sécurité d’approvisionnement; l’indication de toute restriction concernant la divulgation, le transfert ou l’utilisation des produits et services ou

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Metro et Michaniki, C-57/01, rec. I-1091 et conclusions Mazák du 3 sept. 2009 dans l’affaire C-305/08, CoNISMa/Région Marche.
[36] Articles 30 à 36 de la Directive.
[37] Articles 47 à 49 de la Directive, avec, comme dans les autres secteurs : le choix binaire entre l’attribution à « l’offre économiquement la plus avantageuse » (le mieux-disant) ou celle à l’offre la moins chère ; la possibilité de recourir à des enchères électroniques et la possibilité de rejet des « offres anormalement basses ».
[38] Article 18.2 de la Directive.
[39] Article 19 de la Directive. V. CJCE, 16 oct. 2003, Traunfellner GmbH/Asfinag, C-421/01, rec. I-11941.
[30] V. aussi les obligations, plus classiques, relatives à la fiscalité, à la protection de l’environnement et de l’emploi et aux conditions de travail (article 24).
[41] Article 22, premier alinéa, de la Directive.
[42] Article 22, troisième alinéa, de la Directive.

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de tout résultat de ces produits et services qui résulterait des régimes de contrôle d’exportations ou des régimes de sécurité; l’engagement du soumissionnaire quant à ses capacités à faire face à une augmentation des besoins du pouvoir adjudicateur « par suite d’une situation de crise », ou à assurer la maintenance, la modernisation ou les adaptations des fournitures faisant l’objet du marché ou encore à fournir tous les moyens spécifiques nécessaires pour la production de pièces détachées, de composants, d’assemblages et d’équipements d’essais spéciaux, au cas où il ne serait plus en mesure de les fournir.
B. Des procédures adaptées aux circonstances
Si le spectre et la nature des procédures applicables[43] ne varient pas par rapport aux directives de 2004, avec notamment la distinction entre procédure restreinte et procédure négociée, « la spécificité des marchés soumis à la [nouvelle] directive montre la nécessité de prévoir de nouvelles circonstances qui peuvent se présenter dans les domaines qu’elle couvre »[44].

Il en est ainsi de la circonstance des situations de crise. L’urgence résultant de telles situations peut justifier le recours à la procédure négociée sans publication d’un avis de marché[45] ; il en est de même « lorsque l’urgence impérieuse, résultant d’événements imprévisibles pour les pouvoirs adjudicateurs ou les entités adjudicatrices en question, n’est pas compatible avec les délais exigés par les procédures restreintes ou négociées avec publication d’un avis de marché »[46]. Sont explicitement visées les crises à l’étranger, par exemple « dans le cadre d’opérations de maintien de la paix » (on pense aux missions dites de Petersberg) ou l’hypothèse d’une «attaque terroriste sur le territoire de l’Union »[47].

Une autre circonstance propre au secteur de la défense, à savoir la nécessité de « renforcer la Base industrielle et technologique de défense européenne », justifie « un maximum de flexibilité dans la passation des marchés de fournitures et de services liés à la recherche » et permet aussi de recourir à la procédure négociée sans publication d’un avis de marché pour les marchés de services de R&D non exclus du champ de la Directive[48].

D’autres dispositifs existants, sans connaître d’aménagements, s’avèrent en outre déjà adaptés aux marchés de la défense et de la sécurité. Ainsi de la procédure dite du dialogue compétitif, issue de la réforme de 2004, et qui permet au pouvoir adjudicateur de faire précéder la sélection par un dialogue avec les candidats admis à cette procédure en vue de développer une ou plusieurs solutions aptes à répondre à ses besoins[49]. Or, une telle procédure est particulièrement appropriée « du fait que les équipements de défense et de sécurité sont souvent techniquement complexes »[50]. Il en est de même des accords-cadres qui permettent d’établir « les

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[43] Articles 25 à 29 de la Directive.
[44] Considérant 53 de la Directive.
[45] Article 28.1 sous c) de la Directive.
[46] Article 28.1 sous d) de la Directive.
[47] Considérant 54 et article 28.5 de la Directive.
[48] Considérant 55 et article 28.1 sous e) de la Directive.
[49] Articles 1.21 et 27 de la Directive.

[50] Considérant 51 de la Directive

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termes régissant les marchés à passer au cours d’une période donnée, notamment en ce qui concerne les prix et, le cas échéant, les quantités envisagées »[51].
C. Des critères appropriés de sélection qualitative
Pour ce qui concerne enfin la vérification de l’aptitude et le choix des participants, le recours possible à des critères de sélection qualitative touchant à la situation personnelle du candidat, à son aptitude à exercer l’activité professionnelle et à sa capacité économique et financière, est confirmé[52], pour peu qu’ils soient non discriminatoires et indiqués dans l’avis de marché[53], dans la ligne du droit commun des marchés publics. Idem en matière de capacités techniques et/ou professionnelles, étant précisé qu’en présence d’informations classifiées, il peut être exigé du soumissionnaire « des preuves justifiant la capacité de traiter, stocker et transmettre ces informations au niveau de protection exigé par le pouvoir adjudicateur ou l’entité adjudicatrice »[54]. Les candidats qui ne sont pas encore habilités peuvent se voir accorder des délais supplémentaires pour obtenir une habilitation de sécurité.
En l’absence d’harmonisation des systèmes nationaux d’habilitation de sécurité, on retrouve la réserve de conformité aux exigences nationales, tempérée par le principe de reconnaissance mutuelle, avec toutefois la possibilité reconnue au pouvoir adjudicateur de « demander à l’autorité nationale de sécurité de l’État du candidat ou à l’autorité de sécurité désignée de cet État de vérifier la conformité des locaux et installations susceptibles d’être utilisés, les procédures industrielles et administratives qui seront suivies, les modalités de gestion de l’information et/ou la situation du personnel susceptible d’être employé pour l’exécution du marché »[55]. Cela n’est pas sans rappeler les mécanismes d’assistance mutuelle et de contrôle aménagés par la directive relative aux services dans le marché intérieur[56] ; confiance mutuelle, confiance à demi…
III - Une attention particulière réservée aux contrats de sous-traitance
Un appel d’offres ne peut interdire le recours à la sous-traitance[57], de même que, dans certaines circonstances, les directives de 2004 autorisent le pouvoir adjudicateur à demander au soumissionnaire retenu de sous-traiter à des tiers une partie du marché. Ce double aspect est confirmé par la Directive 2009/81/CE[58], dans le respect du principe de non-discrimination, les Etats membres étant autorisés à imposer la sous-traitance jusqu’à 30% de la valeur du marché. Il s’agit moins de favoriser l’accès des PME aux marchés publics[59] que de tenir compte d’une réalité économique, à savoir que dans certains domaines, comme celui des

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[51] Articles 1.11 et 29 de la Directive.
[52] Articles 39 à 41 de la Directive.
[53] Article 38 de la Directive.
[54] Article 42.1 sous j), premier alinéa, de la Directive.
[55] Article 42.1 sous j), quatrième alinéa, de la Directive.
[56] V. articles 29 et 30 de la directive 2006/123/CE du 12 déc. 2006, JO L 376 du 27/12/2006 pp. 36-68.
[57] V. CJCE, 2 déc. 1999, Holst Italia, C-176/98, rec. I-8607 et 18 mars 2004, Siemens et ARGE Telekom & Partner, C-314/01, rec. I-2549.
[58] V. considérant n°40 et articles 21 et 51 de la Directive.

[59] V. considérant 32 de la directive 2004/18/CE

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équipements militaires de haute technologie, la sous-traitance hors d’Europe est devenue incontournable.
Un titre III est spécifiquement consacré aux « règles applicables aux contrats de sous-traitance ». Son respect s’impose aux adjudicataires de marchés publics qui recourent à des tiers et qui ne sont pas des pouvoirs adjudicateurs ou des entités adjudicatrices[60].
Sans surprise, la première des exigences est liée au principe de transparence : sauf s’il se trouve dans un des cas de figure prévus pour les marchés principaux qui justifie le recours à la procédure négociée sans publication d’un avis de marché, l’adjudicataire qui passe un contrat de sous-traitance dont la valeur est supérieure au montant des seuils d’application de la Directive doit faire connaître son intention au moyen d’un avis de sous-traitance, lequel doit comporter un certain nombre d’informations listées dans une annexe de la Directive[61] et être publié dans le respect des délais prévus pour les marchés principaux[62]. En dessous des seuils, le soumissionnaire peut toujours publier un avis et doit respecter en tout état de cause les principes de transparence et de concurrence[63].
Les contrats de sous-traitance peuvent être basés sur un accord-cadre, à condition de n’être attribués qu’aux opérateurs économiques qui y étaient parties à l’origine et de ne pas être utilisés de façon abusive ou anti-concurrentielle[64]. Comme pour les contrats principaux, la durée de l’accord-cadre ne peut dépasser sept ans, « sauf dans des circonstances exceptionnelles déterminées en tenant compte de la durée de vie prévue des objets, installations ou systèmes livrés, ainsi que des difficultés techniques que peut occasionner un changement de fournisseur ».
Les dernières règles édictées concernent les critères de sélection qualitative des sous-traitants. De manière là encore classique, la Directive (article 53, 1er paragraphe) insiste sur leur mention obligatoire dans l’avis de sous-traitance et sur le fait qu’ils doivent être « objectifs, non-discriminatoires et cohérents avec les critères appliqués par le pouvoir adjudicateur ou l’entité adjudicatrice pour la sélection des soumissionnaires pour le marché principal ». Dans le même esprit, lorsqu’il est question d’exiger certaines capacités, celles-ci doivent être « directement liées à l’objet du contrat de sous-traitance et les niveaux minimaux de capacités exigés doivent être proportionnés à cet objet ». De manière plus originale en revanche, l’adjudicataire du marché principal n’est pas tenu de sous-traiter « s’il apporte la preuve, à la satisfaction du pouvoir adjudicateur ou de l’entité adjudicatrice, qu’aucun des sous-traitants participant à la mise en concurrence ou qu’aucune des offres présentées ne satisfait aux critères figurant dans l’avis de sous-traitance, empêchant ainsi le soumissionnaire retenu de satisfaire aux exigences figurant dans le marché principal » (article 53, 2ème paragraphe).

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[60] Dans le cas contraire, il est renvoyé aux dispositions prévues aux titres I et II pour la passation des marchés principaux (v. article 54 de la Directive).
[61] V. article 52.2 et annexe V de la Directive.
[62] Par renvoi à l’article 32 de la Directive.
[63] V. articles 52.5 et 52.7 de la Directive.

[64] V. article 52.6 de la Directive

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L’adoption de la directive 2009/81/CE s’inscrit clairement dans un mouvement général de densification de la législation communautaire dans le domaine de la défense[65] qui doit contribuer au développement de la PESD. Cette mise en perspective permet notamment de comprendre le sens donné à certains aménagements aux règles de droit commun de la commande publique, à l’instar des circonstances pouvant justifier le recours à une procédure négociée sans publication d’un avis de marché. D’aucuns y verront une sorte de course de vitesse entre la Commission (1er pilier) et les Etats membres (2ème pilier), au moment où l’AED va acquérir une plus grande visibilité avec le Traité de Lisbonne[66], avec un risque d’influence intergouvernementale dans un champ de compétences relevant du marché intérieur, les Etats membres s’accommodant d’un vernis communautaire donné à des préoccupations/revendications jusqu’à présent principalement nationales. Mais l’on peut aussi se réjouir de cette évolution, au regard du chemin parcouru dans un domaine où la souveraineté des Etats membres était encore non négociable il y a peu.
Reste à transposer la nouvelle directive d’ici le 21 août 2011[67]. A l’heure où la France s’est engagée dans une nouvelle programmation militaire (2009-2014) en insistant sur la « modernisation de la fonction ‘achats’ » et l’optimisation des procédures d’acquisition[68], puisse l’exercice de transposition être l’occasion de joindre la parole aux actes pour lui assurer tout son « effet utile »[69].

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[65] V. règlement (CE) n°428/2009 du 5 mai 2009 instituant un régime communautaire de contrôle des exportations, des transferts, du courtage et du transit de biens à double usage (JO n° L 134 du 29 mai 2009, pp. 1-269) et directive 2009/43/CE du 6 mai 2009 simplifiant les conditions des transferts de produits liés à la défense dans la Communauté (JO n° L 146 du 10 juin 2009, pp. 1-36).
[66] V. articles 42 à 45 TUE résultant du traité de Lisbonne du 13 déc. 2007. L’AED est confortée dans la mission de « promouvoir une harmonisation des besoins opérationnels et l’adoption de méthodes d’acquisition performantes et compatibles ».
[67] Article 72.1 de la Directive.
[68] V. sections 3.6 et 4.3.1 du rapport annexé à la loi n°2009-928 du 29 juill. 2009 relative à la programmation militaire pour les années 2009 à 2014 et portant diverses dispositions concernant la défense, JORF du 31 juill. 2009.

[69] Clin d’œil au décret n°2009-1086 du 2 sept. 2009 « tendant à assurer l’effet utile des directives 89/665/CEE et 92/13/CEE et modifiant certaines dispositions applicables aux marchés publics », JORF du 4 sept. 2009

Palavra final sobre extradição de Battisti será de Lula, diz Supremo

2009-11-18T21:00:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (18), por 5 votos a 4, que a decisão final sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF autorizou na sessão plenária desta tarde a extradição do italiano, ao revogar o refúgio concedido em janeiro pelo governo brasileiro a Battisti.

Após a decisão da Corte pela extradição de Battisti, os ministros definiram que a prerrogativa de entregar o ex-ativista é do chefe do Poder Executivo, cabendo ao Supremo apenas autorizar, mas não determinar. Procurada pelo G1, a Presidência da República não quis comentar a decisão, mas informou que o assunto será agora analisado pelo Ministério da Justiça

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Fonte: G1

Paris chama os cidadãos a responderem: "O que é ser francês?"

2009-11-15T17:04:00.002-03:00

Na segunda-feira passada, o ativo e controverso ministro da Imigração e Identidade Nacional francês, o ex-socialista Éric Besson, lançou um polêmico debate que polarizou (e polariza) a vida francesa e que tem, como origem da discussão, a pergunta diabólica: "Em que consiste ser francês?"

Ser francês é...Até 31 de janeiro, todos os franceses estão convidados, usando seu nome ou de forma anônima, na página www.debatidentitenationale.fr, a dar a resposta - sua resposta - a este pergunta escorregadia num país que tem 11% de imigração. Segundo dados do ministro, 14 mil franceses já deram sua definição. Refletem o que pensam de si mesmos, com sua diversidade e suas contradições. Leia mais.

Fonte: El pais

Véus islâmicos em debate: França proíbe vestimenta para funcionários públicos

2009-11-14T07:47:00.003-03:00

Baseado numa lei de 2004, o "então governo de Jacques Chirac deu luz verde ao texto denominado "Em defesa da laicidade", que proibia o uso de símbolos externos religiosos nas escolas e centros públicos, considerada a mais restritiva da Europa nesse aspecto. Nascia de uma pergunta simples: o que fazer com as meninas muçulmanas que vão à escola de lenço na cabeça? Em um país que em 1905 já votou uma lei que separava a Igreja do Estado, que possui como bandeira inquestionável a laicidade, a controvérsia estava garantida" . Leia a reportagem

Fonte: El Pais - UOL

Reportagem: Antonio Jiménez Barca

ONU vê 'marginalização' contra negros e índios no Brasil

2009-11-13T14:06:00.004-03:00

Para a alta comissária, a “marginalização” fica visível ao olhar os altos cargos no Executivo brasileiro. Ela destacou não ter encontrado indígenas entre os comandantes do país e ter visto poucos negros, como o ministro da igualdade racial, Edson Santos.

Ela destacou o fato de mesmo na Bahia, onde a população de negros é de três quartos do total, a presença deles em altos cargos ser pequena. Ela destacou que boa parte dessas populações está em situação de pobreza. “Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não tem acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego. Até que isso mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes”.

Fonte: G1

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Último ditador argentino é julgado por crimes contra direitos humanos

2009-11-02T19:01:00.001-03:00

O general Reynaldo Bignone, de 81 anos, último ditador argentino entre 1982 e 1983, sentou-se nesta segunda-feira no banco dos réus de um tribunal, na abertura de um julgamento oral contra ele por crimes contra os direitos humanos, informou um funcionário da justiça.

Bignone, que cumpre prisão domiciliar, é acusado de práticas de sequestro e torturas contra 56 vítimas, ocorridos nos centros clandestinos de detenção conhecidos como 'La casita' e 'El campito' que funcionaram no quartel militar de Campo de Mayo, na periferia oeste de Buenos Aires.

O militar assumiu a presidência de fato durante a ditadura (1976-1983), em julho de 1982, na agonia do regime cívico-militar, depois de perder a guerra das Malvinas (Falklands) contra o Reino Unido.O acusado entregou o poder em dezembro de 1983 ao falecido ex-presidente social democrata Raúl Alfonsín (1983-89), eleito nas urnas.

Em relação a este general do exército pesam ainda otras causas, uma por roubo de filhos de desaparecidos, e outra por sequestros e torturas a médicos e enfermeiros de um hospital da periferia oeste de Buenos Aires.

Pelos crimes em Campo de Mayo, junto a Bignone, estão sendo julgados cinco ex-chefes militares, entres eles os generais Fernando Verplaetsen (84) e Santiago Omar Riveros (83).

Na Argentina há 204 causas abertas por violações aos direitos humanos durante a ditadura, nas quais estão sendo julgados 526 repressores, dos quais 385 se encontram detidos, segundo um recente levantamento do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS).

Umas 30.000 pessoas desapareceram durante a ditadura e 500 bebês nascidos durante o cativeiro de suas mães foram roubados, dos quais 97 recuperaram sua verdadeira identidade, segundo organizações de direitos humanos.

L'identité nationale ne fait pas peur au PS

2009-11-01T21:25:00.002-03:00

PARIS (Reuters) - Dénonçant une opération politicienne de la droite, le Parti socialiste assure n'avoir rien à craindre, sur le fond, du débat sur l'identité nationale.

Le débat doit débuter lundi dans les préfectures et les sous-préfectures selon des modalités mises en place par le ministre de l'Immigration et de l'Identité nationale, Eric Besson.

Eric Besson, ancien dirigeant socialiste passé à l'UMP pendant la campagne présidentielle, présentera ses conclusions fin février, à quelques semaines des élections régionales.

Ségolène Royal a enjoint aux socialistes de ne pas rejeter ce débat, "et encore moins de le craindre".

Il faut "reconquérir les symboles de la Nation", défend l'ancienne candidate présidentielle dans Le Parisien Dimanche. "La nation, à l'origine, c'est un concept de gauche."

Pour les dirigeants socialistes, l'offensive de la droite sur l'identité nationale ne vise qu'à l'embarrasser et à séduire l'électorat de l'extrême droite lors du scrutin régional.

"L'objectif politique de l'opération (d'Eric) Besson et de (Nicolas) Sarkozy, c'est d'expliquer que la gauche aurait un problème avec la nation et l'identité nationale", a déclaré Benoît Hamon lors du "Grand rendez-vous Europe 1-Le Parisien".

"Nous n'avons pas de problèmes avec les valeurs inscrites au fronton de la République", a-t-il assuré en déclinant la devise de la France.

La liberté ? Elle "recule aujourd'hui". L'égalité ? "L'affaire Jean Sarkozy a montré toute l'idée que se faisait le président de cette idée". La fraternité ? "Des charters d'Afghans renvoyés dans un pays en guerre montrent comment ce gouvernement a un problème" avec cette valeur, a-t-il dénoncé avant de conclure: "C'est la droite qui a un problème avec les valeurs de la République."

Le PS doit décider cette semaine à quel niveau politique il participera au débat national, mais pour Benoît Hamon, il "est faussé par excellence" car le chef de l'Etat s'exprimera début décembre sur ce thème, soit avant la fin des consultations lancées par Eric Besson.

"Nous irons défendre les valeurs de la France éternelle", a dit Arnaud Montebourg lors de l'émission 17h Politique sur i-Télé.

"Je crois qu'il faut affronter ce débat et y aller avec l'intention de montrer en quoi les éléments fondateurs de notre nation, de notre pays, qui sont les éléments de son identité, sont aujourd'hui piétinés par le pouvoir", a ajouté le député de Saône-et-Loire.

Pierre Moscovici s'est dit "révulsé" par la façon dont Eric Besson posait les termes du débat, en annonçant son intention de s'interroger sur l'apport de l'immigration à la France. Attention aux "dérives xénophobes", a-t-il mis en garde lors du Grand Jury RTL-LCI-Le Figaro.

Le député du Doubs a également déploré l'attitude de Ségolène Royal qui, selon lui, "cède à la iversion".

"Je dis 'ne tombons pas dedans' et je trouve un peu étrange quand même que Ségolène Royal semble faire écho à Eric Besson, qui l'a pourtant tellement maltraitée", a-t-il déclaré.

Pour Malek Boutih, membre du Bureau national du PS, la droite ferait mieux de s'occuper des Français frappés par la crise.

"Quel est l'objectif ? S'il s'agit de cultiver tous les Français autour de l'identité nationale, oui, avec plaisir, mais on a d'autres chats à fouetter", a estimé l'ancien président de SOS Racisme sur France Inter. Face à Malek Boutih, Eric Besson a défendu le calendrier de son initiative, qu'il a prise tout seul, affirme-t-il.

"J'ai eu très fort la tentation de lancer le débat avant les élections européennes, a-t-il dit. Imaginez ce qu'on aurait dit: 'Ce sont les élections européennes, il vient nous parler d'identité nationale, on voit bien pour quoi c'est'.

"Si je l'avais fait après les élections régionales, on aurait dit : ça y est, la campagne de 2012 est lancée."

Fonte: Le Monde

No Afeganistão, a abominável reputação do clã Karzai

2009-10-30T09:34:00.002-03:00

Fonte Le Monde

Reportagem: Frédéric Bobin, em Nova Déli (Índia)

Tradução: Lana Lim

Hamid Karzai e seus irmãos... se existe um desvio que tenha manchado a imagem do atual presidente afegão, é o ativismo político-marqueteiro dessa irmandade intrusiva, fonte de rumores dos mais abomináveis. Será que Karzai, que poderá ser reeleito no segundo turno das eleições presidenciais do dia 7 de novembro, se resignará em conter a influência deles para restaurar sua imagem? Por trás de Hamid, há Ahmed Wali, Mahmoud, Qayum. Esses irmãos, que imigraram para os Estados Unidos após a invasão soviética no fim de 1979 - ao passo que Hamid optou pela Índia, antes de se juntar à resistência em Peshawar, no Paquistão - voltaram ao país a partir de 2002 e ali prosperaram.

Hamid Karzai, 51, etnicamente Pashtun, tem formação em Ciência Política na Índia. Ele chegou a apoiar o Taleban, mas rompeu com eles a partir dos sinais de que o grupo estava caindo sob a influência de extremistas estrangeiros, como Al Qaeda. Em 2001, foi apontado como presidente interino do Afeganistão, após o ataque liderado pelos EUA, e em seguida ganhou as eleições presidenciais de 2004. Corrupção no governo, desenvolvimento vagaroso e morte de civis em ataques estrangeiros provocaram uma queda em sua popularidade. Karzai diz que negociação de paz com Taleban é prioridade se for reeleito

Teria Karzai se apropriado de Cabul? Descubra aqui

Estados da Federação com IDH mais baixos gastam mais para manter Judiciário.

2009-10-29T15:27:00.003-03:00

Locais com pior IDH gastam até 1,77% do PIB estadual com estrutura. Regiões mais ricas consomem, no máximo, 0,99% do PIB, mostra AMB.

Os estados menos desenvolvidos do Brasil gastam mais, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para manter a estrutura do Judiciário, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O levantamento foi feito pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que utilizou os dados da pesquisa "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em junho. O estudo do CNJ mostrou que a Justiça brasileira gastou R$ 33,5 bilhões em 2008, quando tramitaram 70 milhões de procede educação, renda da população, entre outros. ssos em todos os tribunais.

Maria Tereza explicou que, embora os estados menos desenvolvidos tenham gasto proporcionalmente maior, o valor absoluto é menor do que nos estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado. O IDH é o parâmetro da Organização das Nações Unidas (ONU) que classifica regiões de acordo com dados.

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Fonte: G1

Comissão do Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

2009-10-29T14:54:00.002-03:00

A Venezuela ficou mais perto de ser admitida no Mercosul nesta quinta-feira (29), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Caracas para encontros com o presidente Hugo Chávez. A CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou o protocolo de adesão assinado em Caracas em julho de 2006 e encaminhado pelo Executivo ao Congresso no início de 2007. A matéria ainda precisa ser votada no plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana. Leia mais.

Fonte: UOL

Assessor da ONU pede ação preventiva para que o Rio faça Olimpíadas seguras

2009-10-26T22:14:00.002-03:00

O Rio de Janeiro precisa começar hoje uma política de prevenção para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, disse nesta segunda-feira uma autoridade de segurança da ONU em visita à cidade, após uma onda de violência e confrontos entre traficantes de drogas e a polícia que deixou mais de 40 mortos.

O colombiano Elkin Velásquez, coordenador do programa Cidades Mais Seguras da agência de habitação da Organização das Nações Unidas (UN-Habitat), acrescentou que o Rio precisa de uma solução que vá além da questão policial e inclua a melhora da qualidade de vida dos moradores das favelas, atualmente dominadas por facções criminosas, para diminuir a violência urbana. - É preciso começar agora com as medidas para que em 2016 a cidade seja mais segura, como sabemos que será.

A prevenção tem que começar hoje sobre a base de esforços já realizados. Os Jogos Pan-Americanos (2007) e a Copa do Mundo (2014) serão um bom aprendizado para a cidade até as Olimpíadas - disse Velásquez a jornalistas na sede regional da UN-Habitat, no Rio, após reunião com dirigentes do comitê organizador da Olimpíada na cidade. Velásquez foi assessor de segurança pública do prefeito de Bogotá e teve papel importante na redução da criminalidade na capital colombiana.

O Rio de Janeiro viveu uma das ondas de violência mais sangrentas dos últimos anos, que deixou um saldo de ao menos 42 mortes em uma semana. A derrubada de um helicóptero policial por traficantes no dia 17 de outubro foi o detonador da crise, apenas duas semanas após a cidade ter superado Chicago, Tóquio e Madri na eleição do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Os incidentes despertaram preocupação internacional quanto à segurança da realização dos primeiros Jogos Olímpicos na América do Sul e da Copa do Mundo de futebol de 2014, que terá no Rio a provável sede da final no Maracanã -- que fica a poucos quilômetros do Morro dos Macacos, onde o helicóptero foi abatido.

Velásquez traçou paralelos entre a violência do tráfico de drogas no Rio com a cidade colombiana de Medellín, que viu uma redução drástica nos índices de violência nos últimos anos, apesar de um recrudescimento recente.

Segundo ele, a tática adotada na Colômbia de agir na prevenção seria a mais eficiente também na capital fluminense. - As políticas públicas de segurança precisam de coerção o quanto necessário e prevenção o quanto possível.

As várias cidades do mundo que tiveram sucesso na segurança pública agiram com firmeza nesses dois aspectos, com integração, coordenação, liderança e planejamento - afirmou. Velásquez, que visitou no domingo uma das cinco favelas do Rio onde a polícia expulsou o tráfico e implementou um policiamento constante, elogiou a ação do governo e disse que esse é um bom início para resolver o problema da violência na cidade.

No entanto, ele destacou que o projeto precisa ser avaliado com cautela e que eventuais falhas precisam ser corrigidas para que tenha sucesso também em comunidades maiores. Segundo Velásquez, o tema não será resolvido apenas com presença policial, mas também levando cidadania e melhorando a qualidade de vida dos moradores das comunidades carentes. - É preciso trazer os jovens desses locais para a legalidade, temos que chegar a eles antes que a criminalidade o faça.

Os jovens são as principais vítimas, mas também os principais atores dos crimes quando não têm oportunidades - disse. A visita de três dias de Velásquez ao Rio tem como propósito acertar os detalhes finais para a escolha de uma favela da cidade que fará parte do programa Cidades Mais Seguras da ONU.

Em parceria com o Ministério da Justiça, o programa tem como foco a mediação de pequenos conflitos que poderiam ganhar proporções maiores.

Segundo ele, ainda não foi decidida qual comunidade será escolhida na cidade, mas há uma preferência por um local onde já exista a presença constante do poder público. Uma comunidade de São Paulo e uma do Nordeste também receberão o mesmo tipo de projeto.

Fonte: UOL

UE atrasa discussão detalhada sobre seus futuros líderes

2009-10-26T22:06:00.002-03:00

A União Europeia (UE) não espera conseguir a ratificação tcheca ao Tratado de Lisboa ainda nesta semana, o que faz com que a cúpula comunitária de quinta-feira e sexta-feira provavelmente não leve a uma decisão sobre a nomeação de novos responsáveis pelo bloco.

Os ministros de Assuntos Exteriores da UE prepararam hoje em Luxemburgo o Conselho Europeu dos dias 29 e 30 com os olhos em Praga, onde o Tribunal Constitucional tcheco deve anunciar amanhã quando se pronunciará sobre a admissão para trâmite do recurso contra o Tratado de Lisboa apresentado por um grupo de senadores conservadores.

Tal decisão é esperada para a próxima semana. Por isso, o máximo que pode acontecer na conversa dos líderes comunitários no jantar de quinta-feira é algum tipo de discussão preliminar sobre as nomeações, cujo alcance estaria atrelado ao tom adotado pela Justiça tcheca amanhã, apontam fontes comunitárias.

A questão tcheca deixou pendente o anunciado entendimento - cujo conteúdo se desconhece - entre a Presidência temporária sueca da UE e o presidente tcheco, Vaclav Klaus, para garantir a assinatura deste no Tratado de Lisboa.

A República Tcheca é o último país da UE que ainda não aderiu ao acordo."Tudo está parado" até que haja uma decisão favorável em Praga, diz uma fonte do bloco, que insiste em que não se quer dar a impressão de que a UE cederá a Klaus para depois receber uma notícia desagradável da Justiça tcheca.A ministra de Assuntos Europeus sueca, Cecilia Mallström, destacou hoje que o Tribunal Constitucional tcheco não terá uma decisão "até depois da cúpula".

De qualquer forma, ficou claro hoje que a Eslováquia quer as mesmas concessões que a vizinha República Tcheca obtiver. Segundo fontes da UE, estas devem corresponder a uma isenção da Carta de Direitos Fundamentais do bloco.Polônia e Reino Unido já obtiveram uma isenção similar durante as negociações do Tratado. Por isso, bastaria agora acrescentar República Tcheca e Eslováquia a essa menção, o que evitaria o desconforto de ter que renegociar o texto.

A preocupação do presidente tcheco, que ameaçava bloquear a aprovação do Tratado, é que a aplicação dessa Carta possa impulsionar reivindicações dos cidadãos de origem alemã expulsos da antiga região tchecoeslovaca dos Sudetos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) pelos chamados "decretos de Benes"."Isto é algo que, certamente, é muito sensível na Eslováquia", admitiu Malmström, embora tenha insistido em que a Carta de Direitos Fundamentais da UE não tem retroatividade.

A ministra sueca deixou claro que, perante a falta de precisão sobre a ratificação do Tratado, a discussão acerca dos futuros nomeações "não começou ainda".Assim, diferentes fontes concordam que as nomeações do futuro presidente da UE e do novo responsável de política externa podem ser decididos em uma cúpula extraordinária no mês de novembro.

Apesar de o debate ser ainda muito preliminar, vários ministros de Assuntos Exteriores da UE se pronunciaram a favor de que os dois cargos sejam concedidos a personalidades políticas "fortes".

Os ministros de Reino Unido, Espanha e Finlândia foram alguns dos que se manifestaram neste sentido, a fim de dotar a União de uma voz forte que ponha a Europa no mesmo nível internacional que Estados Unidos e China, por exemplo.

Para facilitar essa tarefa, o Conselho de Ministros aprovou hoje os princípios do futuro serviço europeu de ação externa (SEAE), instrumento em torno do qual se construirá uma autêntica diplomacia comum da UE e que terá início no primeiro semestre do ano que vem, quando a Espanha assumirá a Presidência temporária do bloco.

Entre os citados como primeiro presidente estável da UE estão o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair; o atual chefe de Governo holandês, Jan Peter Balkenende; a presidente da Finlândia, Tarja Halonen; o ex-chefe de Estado desse país Martti Ahtisaari, Prêmio Nobel da Paz 2008; e o ex-presidente do Governo espanhol Felipe González.

Fonte: UOL/Agência EFE.

Justiça da Suécia vai libertar a ex-presidente dos sérvios da Bósnia

2009-10-22T13:15:00.003-03:00

Biljana Plavsic, ex-presidente dos sérvios da Bósnia, presa na Suécia por crimes de guerra, será libertada em 27 de outubro, anunciou nesta quinta-feira (22) o ministério sueco da Justiça.
No mês passado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) aprovou a libertação antecipada de Biljana Plavsic, condenada em fevereiro de 2003 a 11 anos de prisão.

"Em sua decisão de 14 de setembro de 2009, o Tribunal Penal Internacional concorda com uma libertação condicional de Biljana Plavsic segundo a legislação sueca", afirma um comunicado do ministério sueco.

De acordo com a lei sueca, o réu pode ser liberado por boa conduta quando já cumpriu dois terços da pena.

A ex-presidente dos sérvios da Bósnia está detida desde junho de 2003 na penitenciária feminina de Hinseberg, 100 quilômetros ao oeste de Estocolmo.

Biljana Plavsic,de 79 anos, admitiu sua responsabilidade, como vice-presidente da entidade sérvia da Bósnia proclamada unilateralmente, na campanha de perseguição das forças sérvias das Bósnia contra os muçulmanos e os croatas da Bósnia durante a guerra que deixou 100 mil mortos de 1992 a 1995.

Plavsic se tornou presidente da 'Replika Srpska' em 1996, após o fim da guerra e a retirada de Radovan Karadzic, também detido pelo TPI.

Região de conflito na Somália vira "oásis de paz"

2009-10-13T18:24:00.003-03:00

Conheça a história de Mohamed Aden, um somali-americano que em 2008 retornou inesperadamente para o país africano para ajudar as vítimas da seca. Moradores pediram a Mohamed que se tornasse seu líder. Em menos de um ano, ele transformou Adado em um oásis cheio de paz.

Por: New York Times

Contraponto: " A Olimpíada que perdemos"

2009-10-05T14:50:00.002-03:00

Por Clóvis Rossi da Folha On line

Não deixa de ser pedagógico o fato de as Nações Unidas terem divulgado o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) apenas 48 horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decretado que o Brasil passara a ser um país de "primeira classe", porque o Rio fora escolhido para sede da Olimpíada de 2016.

Não, presidente, o Brasil é de 75ª classe, a sua classificação no IDH, vexatória como sempre.
Aliás, toda vez que sai um ranking internacional que mede algum aspecto do desenvolvimento humano, o Brasil passa vergonha.

Ficou, desta vez, quase empatado com a Bósnia-Herzegovina. Ajuda-memória: a Bósnia-Herzegovina é aquele pedaço da antiga Iugoslávia que passou faz pouco menos de 20 anos por um genocídio --e nada é mais devastador para o desenvolvimento humano que uma guerra como aquela.

O Brasil, ao contrário, não tem uma guerra desse tipo desde a do Paraguai, no remoto século 19. Não obstante, empaca no desenvolvimento humano desde sempre.

O que torna ainda mais desagradável o resultado é o fato de que, nos 15 anos mais recentes, o país teve dois governos de eficiência acima do padrão usual e de proclamadas intenções sociais --algumas realizadas, outras nem tanto ou nada.

O Brasil de fato passou a ter, nos últimos anos, um peso internacional inédito na sua história, mas o IDH só dá total razão ao que escrevi domingo, para a Folha: "Nada de perder a perspectiva: os que fizeram a viagem [rumo à primeira classe] são poucos, pouquíssimos políticos, um bom número de diplomatas e funcionários públicos graduados, um número crescente mas ainda pequeno de empresários. É uma vanguarda que, se olhar para trás, verá que a grande massa ainda come poeira".

A ONU assinou embaixo. E de quebra desmontou a falácia dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) como as grandes potências de um futuro próximo. A Rússia ficou pouco acima do Brasil, no 71º lugar; a China, bem abaixo, no 92º. A Índia, então, é de terceira classe no capítulo desenvolvimento humano (134º posto).

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".E-mail: crossi@uol.com.br

Brasil permanece estável em índice de desenvolvimento humano

2009-10-05T13:47:00.002-03:00

O Brasil permaneceu estável no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta segunda-feira.

O país ocupa a 75ª posição no índice. Entre 2006 e 2007, o índice brasileiro subiu levemente de 0,808 para 0,813, valor considerado de alto desenvolvimento humano.

O índice, que varia entre 0 e 1, avalia as conquistas de um país com base na expectativa de vida, acesso à educação e padrão de vida, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto) per capita.

Nesta edição, o IDH avaliou 182 países, com a inclusão de Andorra e Liechtenstein pela primeira vez, e a volta do Afeganistão, que havia saído do índice em 1996

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Supositório-bomba é nova arma da Al -Qaeda, diz 'Figaro'

2009-10-05T12:45:00.002-03:00

Um documento dos serviços antiterror da França, obtido pelo jornal Le Figaro, revela que a rede Al-Qaeda estaria utilizando explosivos introduzidos como supositórios no interior do corpo para cometer atentados suicidas.

Segundo informações obtidas pela Direção Central de Informação Doméstica, o novo serviço antiterror criado na França, e pela Unidade de Coordenação da Luta Antiterror, a organização extremista já cometeu um atentado desse tipo na Arábia Saudita em agosto passado.

Por meio de um telefone celular, Abul Khair, ativista islâmico detido pelas autoridades sauditas, detonou uma explosão diante do príncipe Mohammed bin Nayef, responsável pela luta contra o extremismo no país. O príncipe conseguiu escapar do atentado, reivindicado oficialmente pela rede Al-Qaeda. Já o suicida teve o corpo despedaçado em mais de 70 pedaços.

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FMI dá mais um passo na cessão de poder a países em desenvolvimento

2009-10-04T15:50:00.002-03:00

Por César Muñoz Acebes. Istambul (Turquia), 4 out (EFE).

A cessão de poder aos países em desenvolvimento nas estruturas econômicas internacionais deu hoje um novo passo, com o compromisso dos países-membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) de colocar fim ao controle europeu da chefia deste organismo.O Comitê Monetário e Financeiro Internacional, que representa os 186 países-membros do FMI, prometeu aprovar em abril um novo processo de seleção dos diretores da entidade, que será "aberto, baseado no mérito e transparente".

Desde sua fundação, em 1944, todos os diretores-gerentes do Fundo foram europeus, enquanto o "número dois" foi americano. Em troca, os Estados Unidos se reservaram a designação do presidente do Banco Mundial.Esse é um acordo tácito entre os dois máximos acionistas das instituições, contra o que os países em desenvolvimento protestam há anos.

A declaração do Comitê, realizada ao final de sua reunião semestral, significa que, pela primeira vez em sua história, o próximo diretor-gerente do FMI poderá não ser europeu, confirmou à Agência Efe uma fonte da entidade.O Comitê se reuniu em um centro de convenções na parte europeia de Istambul.A reunião aconteceu uma semana depois de o Grupo dos Vinte (G20, os países ricos e os principais emergentes) se consolidar como o fórum de coordenação econômica mais importante mundo, em substituição ao Grupo dos Oito (G8), dos países desenvolvidos e da Rússia.

Os países em desenvolvimento conseguiram mais que isso na cúpula de Pittsburgh (EUA), ao ganhar o apoio do G20 de transferir "pelo menos" 5% do voto no FMI para os países ricos sub-representados.

Na prática, isso significa uma cessão de voto da Bélgica, Suíça e possivelmente Reino Unido e França, por exemplo, a países como Brasil, China, México, Índia e Rússia.

Hoje, os outros 166 membros do Fundo expressaram seu acordo com o sugerido pelo G20 por meio do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, que apoiou a proposta em sua declaração.

O ministro da Economia brasileiro, Guido Mantega, insistiu hoje em seu discurso diante do Comitê em que 5% são o mínimo, e demandou que se ceda 7% do voto. Isso dividiria o poder a 50% entre países avançados e em desenvolvimento dentro do FMI."Esperamos que os países avançados super-representados percebam que podem prejudicar muito o Fundo se tentarem bloquear ou adiar a reforma", disse Mantega.

O diretor-gerente do organismo, o francês Dominique Strauss-Kahn, ressaltou em entrevista coletiva posterior à reunião do Comitê que uma transferência de 5% "não seria mal" e se acrescentaria ao 2,7% aprovado no ano passado.As mudanças no G20 e no FMI são um reflexo de uma grande mudança na estrutura econômica mundial, que ficou especialmente evidente durante a crise, gerada nos países ricos.

As nações em desenvolvimento ajudam o resto do mundo a sair da recessão com seu aumento atual e demandam uma influência nos órgãos de poder em consonância com seu novo peso econômico.

Além disso, são a chave para um crescimento mais equilibrado no futuro, já que o mundo "não poderá confiar tanto na despesa americana para impulsionar o crescimento", disse hoje na sessão do Comitê o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner.

Para isso, a China, especialmente, deverá promover a demanda interna e importar mais. Em troca, os países em desenvolvimento querem mais representação e a possibilidade de colocar um dos seus na chefia do FMI

L'Irlande s'apprête à voter à nouveau sur le traité de Lisbonne

2009-10-01T22:50:00.004-03:00

Fonte: lemonde.fr avec AFP 01.10.09 22h27

Il y a quinze mois, les Irlandais avaient dit "non" au traité de Lisbonne. Ils devront se prononcer à nouvau vendredi 2 octobre et cette fois l'Union européenne espère bien un "oui" qui débloquerait la réforme des institutions européennes.

Le premier ministre irlandais Brian Cowen a sonné le rappel, jeudi, dans une déclaration appelant "tout le monde à voter". "Le soutien en faveur du oui est solide mais il ne faut rien considérer comme acquis", citant des sondages favorables à l'adoption du traité avec de 48 % à

Le secrétaire d'Etat aux affaires européennes, Dick Roche, a de son côté mis en garde contre "un excès de confiance", mais on voit bien que l'attitude de Bruxelles est bien loin de celle qui prévalait en juin 2008, avant le premier référendum. Les sondages étaient pessimistes et les 4,3 millions d'Irlandais, soit moins de 1 % des Européens, avaient finalement rejeté Lisbonne à 53,4 %.

"SPÉCIFICITÉS CELTIQUES"

L'Irlande, seul pays tenu par sa Constitution d'organiser un référendum, a accepté de faire revoter la population moyennant des contreparties. L'UE a assuré qu'elle ne toucherait pas aux "spécificités celtiques" : l'interdiction de l'avortement, la neutralité militaire et un faible taux d'imposition.

De plus, si le traité est adopté, l'Irlande continuera à disposer de "son" commissaire européen. "Ces garanties sont irréfutables… et ont modifié de manière substantielle la dynamique du référendum", avait assuré mercredi 30 septembre le premier ministre Cowen.
Dans les pubs de Dublin, le traité de Lisbonne a suscité bien moins d'intérêt que le récent 250e anniversaire de la Guinness, d'où les précautions de Brian Cowen et Dick Roche. Conscientes de l'apathie d'une population à qui l'on demande de voter deux fois sur le même texte, les forces du "oui" ont fait jouer la corde sensible de l'économie et surtout des emplois.

"En votant oui, vous aiderez l'Irlande à rétablir son économie", a asséné le premier ministre Cowen, recevant l'appui marqué de certains des plus grands hommes d'affaires du pays. Le patron de Ryanair, Michael O'Leary, achète des pleines pages de journaux barrées d'un grand "oui à l'Europe".

Les "nonistes" dénoncent une campagne du "oui" alarmiste et estiment que les garanties ne changent "pas une seule virgule" au traité, selon le mot de Gerry Adams, leader du parti nationaliste Sinn Fein.

D'autres parient sur un vote sanction contre un gouvernement impopulaire et qui a eu bien du mal à faire passer un plan de sauvetage des banques ayant coûté 54 millions d'euros.

"Oui, les gens sont très en colère… mais je pense qu'ils sont capables de faire la différence", a assuré M. Roche. Les maisons de paris, elles, ont déjà voté : elles prévoient la victoire du "oui" à 60-65 %. "Ça semble couru d'avance", déclare Leon Blanche de Boylesports, qui a déjà commencé à payer ceux qui ont misé sur le "oui".

O DIP e a Diplomacia Secreta

2009-09-25T07:16:00.002-03:00

O Ministério de Exteriores do Japão formou nesta sexta-feira uma equipe para investigar uma série de supostos pactos secretos alcançados nas décadas de 1960 e 1970 com os EUA, que entre outras coisas permitiriam a entrada de armas nucleares no arquipélago, informou a agência de notícias Kyodo.

A equipe de investigação se criou por ordem do novo titular de Assuntos Exteriores, Katsuya Okada, do Partido Democrático (PD), que venceu as eleições de 30 de agosto e terminou assim com 54 anos de poder quase ininterrupto do Partido Liberal Democrático (PLD).

De acordo com a agência de notícias, se espera que o resultado das investigações será conhecido no final de novembro e poderia levar o Japão a admitir abertamente pela primeira vez a existência de acordos secretos com Washington.

Os investigadores se concentrarão em quatro supostos pactos: dois deles relacionados com a revisão em 1960 do Tratado de Segurança Japão-EUA, e outros dois com a devolução ao Japão em 1972 da ilha de Okinawa, que estava sob controle americano.

Um dos mais controvertidos seria um dos alcançados em 1960, pelo que Tokyo permitiria a passagem por território japonês de navios e aviões carregados com armas nucleares sem necessidade que Washington o consultasse previamente.

Trata-se de uma questão especialmente delicada no Japão, o único país que sofreu ataques nucleares, e que mantém os princípios de não possuir, produzir nem permitir armas atômicas em seu território.

O segundo acordo de 1960 permitiria a Washington utilizar suas bases militares no arquipélago japonês sem consulta prévia em caso que houvesse uma emergência na península de Coreia.

Os pactos secretos de 1972 permitiriam, segundo a agência Kyodo, que Washington levasse armas nucleares a Okinawa em casos de emergência, enquanto no outro Tóquio arcaria com parte dos custos que em princípio devia abonar EUA após a devolução da ilha ao Japão.

De acordo com a agência de notícias, a existência dos supostos acordos surgiu por causa de testemunhos de pessoas implicadas nos mesmos e da divulgação de documentos oficiais americanos.

Para comprovar se há documentos japoneses que os provem, a equipe de investigação japonêsa, integrada por 15 pessoas, revisará mais de 3 mil arquivos do Ministério de Exteriores e cerca de 400 da embaixada japonesa nos EUA.

Fonte: Folha On line

Aprendizagem Colaborativa na UESC: Uma realidade que se consolida a cada dia.

2009-09-17T08:11:00.014-03:00

No primeiro crédito trabalhou-se com a assimilação dos conceitos de aprendizagem colaborativa, buscando aproximar os discentes dos conteúdos da ferramenta de produção e socialização de conhecimentos. Vivenciou-se a contrução dos blogs nos seus aspectos técnicos e de conteúdo. O compromisso com a tarefa, seus prazos e a criatividade na escolha dos nomes e do layout dos blogs nortearam essa fase do trabalho.

Trabalhou-se com postagens de reportagens oriundas de jornais, revistas, sites, além de entrevistas, artigos científicos sobre os diversos aspectos do Direito Internacional. Também, foram trazidos aspectos da economia, política, sociedade, cultura e religião, que permitiram reformular conceitos e extinguir preconceitos em relação aos continentes e povos estudados.

Segundo relatos dos próprios discentes, a prática permitiu aos que utilizavam a internet apenas para enviar e receber e-mails, utilizassem a tecnologia para pesquisar reportagens, trabalhos científicos, videos, livros, criticando-os dialeticamente, socializando os resultados. A atividade encurtou distâncias, poupou tempo ao permitir aos alunos que moram em cidades diferentes, que têm outras atividades durante o dia, interajam sem a necessidade de reuniões e encontros presencias inviabilizados pelas circunstâncias geográficas, pessoais e profissionais de cada um.

Avançando no trabalho, foram postadas resenhas individuais do conteúdo da disciplina no primeiro crédito como preparação para as avaliações. Os resultados preliminares demonstraram um elevado índice de assimilação dos conteúdos, de concatenação de idéias e de argumentação jurídica, concretizando um dos objetivos da aprendizagem colaborativa consistente na socialização eficaz do conhecimento.

A semente já frutificou no Curso de Economia através do discente de Direito e Professor daquele departamento, Paulo Roberto, que introduziu a aprendizagem colaborativa através de blogs nas suas turmas, permitindo inclusive a integração virtual entre alunos dos cursos de Direito, LEA e Economia, promovendo mais um elo na comunidade acadêmica da UESC.

Na atual fase, está havendo um intercâmbio na aprendizagem , onde cada equipe comenta um tema relevante no blog do outro grupo. São comentários acerca dos Direitos Humanos, crise política em Honduras, políticas imigratórias, crise econômica mundial, dentre outros. A prática visa despertar o senso crítico, o tirocínio jurídico, a familiriadade com a argumentação e crescimento intelectual dos alunos, alicerçados nos princípios da interatividade, participação-intervenção, bidirecionaliade-hibridação e permutabilidade-potencialidade que norteiam a aprendizagem colaborativa.

Assim caminha a humanidade

2009-09-09T06:58:00.003-03:00

Chicotadas e apedrejamento público serão legalizados em Aceh.

O Parlamento da província de Aceh, na Indonésia, aprovará uma lei que estipula o apedrejamento como pena máxima para casos de adultério e cem chicotadas em público como castigo para que mantenham relações sexuais antes do matrimônio, informou hoje a imprensa local.As medidas serão aprovadas na próxima segunda-feira em Aceh, que até 2004 foi palco de um conflito separatista que durou três décadas, e são um novo passo em direção a implantação no local de uma interpretação radical da lei corânica.

Raihan Iskandar, vice-presidente do Parlamento de Aceh, assegurou em declarações ao diário "The Jakarta Globe", que a normativa conta com um grande respaldo social e político, apesar das críticas que suscitou fora da região situada ao norte da ilha de Sumatra."Recebemos muitos apoios para ratificá-la.

Com esta norma esperamos conseguir um mandato claro para implementar a 'lei' em Aceh", assinalou.Além disso, lembrou que a Lei de Governo de Aceh, aprovada pelo Legislativo central em 2006, autoriza a esta província a implementar o "código penal corânico", dado seu caráter de bastião do conservadorismo islâmico. "Mas não podemos castigar ou apedrejar a pessoas cegamente. Se deverá fazer baseado nas regras e segundo o estipulado nos costumes locais", acrescentou Raihan Iskandar, do islamita Partido da Justiça e a Properidade (PKS).

Os detratores da lei sublinharam sua inconstitucionalidade, ao considerar que viola os Direitos Humanos, embora alguns analistas assinalaram que a Carta Magna da Indonésia sanciona os privilégios da província de Aceh para impor a lei religiosa.

Segundo os analistas, pelo menos 16 das 33 províncias da Indonésia aprovaram leis nos últimos anos influenciadas em maior ou menor medida em interpretações radicais da lei corânica.O Movimento para a liberação de Aceh (Gerakan Aceh Merdeka, GAM) entregou as armas em 2005 em troca de um estatuto de autonomia e da convocação de eleições livres, vencidas pelo líder do grupo, Irwandi Yousef.

Fonte: UOL/EFE

Lula usa pré-sal para justificar parceria militar

2009-09-07T14:41:00.002-03:00

Claudia Andrade

Do UOL Notícias em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira em discurso no Palácio da Alvorada, em Brasília, que a parceria estratégica com a França na área militar tem "um valor extraordinário" e disse que fazer investimento na área de defesa é "cuidar do nosso território e da nossa soberania". Ele ainda citou a descoberta do pré-sal para justificar a parceira militar.

O governo brasileiro confirmou hoje a intenção de comprar o caça francês GIE Rafale, da empresa francesa Dassault, que competia em uma acirrada licitação com o Gripen da sueca Saab e o F/A18 Super Hornet da americana Boeing por um contrato de US$ 4 bilhões.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não há um contrato assinado para o Rafale, mas "uma decisão de iniciar as negociações com um fornecedor, o que não há com os outros dois".

Amorim disse também que a negociação não envolve apenas a Dassault, porque há um compromisso do governo francês na negociação, e informou que a parceria começa dentro de um compromisso por preço competitivo e condições de financiamento.

O presidente brasileiro ressaltou que a parceria com a França não é simplesmente comercial. "A França não quer só vender para o Brasil e o Brasil para a França.

Queremos pensar juntos, criar juntos, construir juntos e, se for possível, vender juntos. Por isso, essa parceria, sobretudo na área de defesa, é muito importante", falou.

"Deve sempre passar pela nossa cabeça a ideia de que o petróleo já foi motivo de muita guerra e muito conflito e nós não queremos isso. Estamos trabalhando com a possibilidade de, nos próximos 15, 20 anos, o Brasil se transformar uma grande potência mundial", declarou Lula durante a coletiva.

Lula disse ainda que o Brasil é um país que "prima pela paz", mas lembrou que tem uma grande área na Amazônia a ser preservada e uma nova riqueza a ser defendida: o pré-sal.

O presidente Nicolas Sarkozy, que acompanhou pela manhã o desfile de 7 de Setembro como convidado de honra da Presidência da República, ratificou a ideia de trabalho conjunto: "Queremos desenvolver uma grande indústria aeronáutica, desenvolver aviões juntos". Para o presidente francês, "a segurança do Brasil é também a segurança mundial e da Europa".

Postagens recebem sugestões para facilitar o estudo para a avaliação

2009-09-05T08:29:00.005-03:00

As resenhas que foram postadas receberam comentários e sugestões visando orientar o estudo da avaliação do dia 08/09/2009 e a construção de textos científicos que facilitem a aprendizagem individual e coletiva.

Essa experiência demonstra a importância do uso do blog, do twitter e de outros recursos na medida que o conhecimento apreendido em sala de aula e complementado na doutrina, é socializado em tempo real.

O docente pode acompanhar as produções dos alunos, fazer as sugestões para aperfeiçoamento delas e compartilhar com a comunidade o conhecimento produzido.

O sucesso da aprendizagem colaborativa está sendo possível graças ao compromisso e a dedicação de todos. Avante!

Governo interino de Honduras também vai exigir visto em passaportes brasileiros

2009-09-05T06:58:00.005-03:00

Ato é resposta a medida semelhante tomada pelo Itamaraty na véspera.Brasil não reconhece o governo interino hondurenho pós-golpe militar.

O governo interino de Honduras anunciou nesta sexta-feira (4) que, aplicando o princípio da reciprocidade, vai passar a exigir visto para a entrada no país de cidadãos com passaportes brasileiros.

A medida vale para passaportes comuns, diplomáticos, oficiais ou de serviços, mas não afeta os brasileiros que vivem legalmente em Honduras.
Na véspera, o governo brasileiro havia anunciado que vai exigir visto nos passaportes de hondurenhos a partir de sábado (5). A medida é decorrência do golpe de estado de 28 de junho, que derrubou o presidente Manuel Zelaya.

A decisão brasileira, segundo o Itamaraty, baseia-se nas resoluções da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas), que não reconhecem o governo "de facto" do país e que pedem a volta de Zelaya.

Fonte: g1 São Paulo

"Professor, você é que não usa o Twitter!"

2009-08-30T13:36:00.009-03:00

Comentários?

Fonte: GordoNerd

Twitter: uma diversão leve dividida entre os hackers e os diplomatas

2009-08-30T11:28:00.002-03:00

Na internet, o Twitter surgiu como uma nova rede de dimensão planetária, com um poder inigualável.

Na vida real, é uma start-up jovem que ainda não encontrou um modelo de negócios. Ela ocupa meio andar de um depósito organizado em lofts, no coração de São Francisco: ao todo, são cerca de sessenta funcionários, todos jovens e amontoados, que trabalham em grupos, sentados no chão sobre almofadas multicoloridas. O hall central, um espaço luminoso com decoração minimalista, é repleto de bicicletas e consoles de videogame. Tudo parece feito para lembrar o fato de que o Twitter foi pensado e criado, antes de mais nada, para ser um instrumento de diversão leve e fútil.

O Twitter é um serviço de "microblogging", instantâneo, que funciona ao mesmo tempo na internet e nos telefones celulares. As pessoas podem entrar e publicar gratuitamente pequenos textos (com no máximo 140 caracteres) com a freqüência que desejarem, para contar um pouco da vida, compartilhar os pensamentos do momento, dar seus avisos sobre não importa o quê. Os "autores" são lidos em tempo real por todos aqueles que decidiram os "seguir", ou seja, que se inscrevem para receber seu fluxo pessoal de mensagens. Quanto mais somos conhecidos - no Twitter ou no mundo real -, mais temos "seguidores". As celebridades conseguiram criar para si mesmas fã-clubes com milhões de pessoas.

O Twitter tem também um papel utilitário. As ONGs o usam para suas campanhas de sensibilização, as empresas para fidelizar sua clientela, os políticos para tentar falar com os jovens. Por outro lado, o microblogging começa a se impor como um novo meio de informação. Todos os dias, nos Estados Unidos, pessoas que presenciam algum acontecimento espetacular ou dramático (crime, manifestação, acidente) usam seu telefone celular para divulgar testemunhos pelo Twitter.

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Filósofo cria língua universal para web e prevê nova revolução do conhecimento

2009-08-30T10:37:00.004-03:00

Para Pierre Lévy, web semântica vai transformar maneira de fazer ciência.Em breve, aposta francês, computadores saberão como 'traduzir' conceitos.

A internet permitiu que, pela primeira vez na história, se tornasse possível manter um arquivo universal do conhecimento e da produção cultural de nossa espécie. Mas para o filósofo francês Pierre Lévy, esse poder já começa a mostrar limitações, e é hora de promover uma “recauchutagem” na estrutura da rede.

Mas para transformar a web em uma máquina capaz de identificar a verdadeira inteligência coletiva, no entanto, Lévy prevê dois grandes desafios: a ausência de profissionais habilitados para trabalharem na organização das informações, e a necessidade da adoção de um padrão para a chamada “web semântica” – que permitirá que todo o conhecimento seja coordenado automaticamente por conceitos, e não mais simplesmente pelos links entre documentos.

Veja a entrevista na integra.

Fonte: g1.com

No mundo pós- 11 de Setembro, mercenários ganham licença para matar

2009-08-29T19:28:00.002-03:00

Mata-se muito no mundo pós-11 de Setembro. A Al-Qaeda e os jihadistas matam e são mortos. Os norte-americanos e seus aliados matam e são mortos. Afegãos e iraquianos, mortos às dezenas de milhares nos últimos anos, são os principais a sofrer com esses confrontos.

Mata-se com um kamikaze solitário ou um exército de 100 mil homens. Mata-se abertamente, e mata-se às escondidas.A Al-Qaeda decretou que sua missão era matar "judeus e cruzados", libertar o mundo dos "infiéis". Uma licença para matar foi dada a todo "bom muçulmano" que quisesse participar do combate.

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Para ONU, independência foi essencial para desenvolvimento de Timor Leste

2009-08-29T08:36:00.003-03:00

Porta-voz de missão diz que dez anos de independência é pouco tempo.Ele defende que Nações Unidas foram essenciais para a estabilidade.
Daniel Buarque Do G1, em São Paulo

Para a Organização das Nações Unidas, dez anos após a consulta popular que determinou que Timor Leste se tornasse independente, o país se consolidou como tal, com instituições democráticas estáveis, com ordem legal estabelecida e respeito aos direitos humanos.

Em entrevista ao G1, o porta-voz da missão da ONU em Dili defendeu o avanço alcançado pelo povo timorense na última década, e alegou que nada teria sido possível sem a independência. “São muitos os motivos para comemorar. Eles alcançaram o sonho da população, já que cerca de 80% deles votaram pela independência”, disse Gyorgy Kakuk, húngaro que vive na capital do país desde fevereiro, depois de viajar pelo Oriente Médio e viver por muito tempo em Kosovo. “Existe estabilidade, a cidade é organizada. Dirijo 15 minutos de casa ao trabalho todas as manhãs e vejo uma capital normal de um país normal”, disse.

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“Leitura de ‘Sala de Aula Interativa’ é obrigatória para todos aqueles que lidam com educação nos dias atuais”

2009-08-26T20:22:00.004-03:00

Por José Erigleidson da Silva*

O termo interatividade tem sido exaustivamente utilizado nos dias atuais, porém sem muito rigor. No contexto da Educação não tem sido diferente, sendo uma expressão recorrente nas conversas entre educadores, em artigos e livros que discutem a Educação. Porém, o que prevalece na prática é a pedagogia da transmissão, moldada pela "lógica da distribuição". O livro “Sala de Aula Interativa”, de Marco Silva, é, acima de tudo, um convite aos educadores para que repensem o padrão comunicacional subjacente a suas práticas pedagógicas, que na maioria das vezes encontra-se fundamentado na lógica da distribuição, típica da sociedade industrial, porém em descompasso com a sociedade da informação, de onde emerge um novo paradigma comunicacional. Para o autor Marco Silva, a escola encontra-se fora de sintonia com a emergência da interatividade, baseando-se ainda no falar-ditar do mestre e nas práticas de transmissão, nas quais as mensagens são fechadas, o professor é um contador de história e o aluno um mero assimilador de conteúdos. Assim, separa-se o emissor do receptor e não se deixa espaço para a interatividade. Na sala de aula interativa desenhada pelo autor, seja essa presencial ou virtual, o professor deve romper com a pedagogia da transmissão e adotar uma comunicação baseada nos fundamentos da interatividade: participação-intervenção, bidirecionalidade-hibridação e permutabilidade-potencialidade. Assim, abre-se possibilidade para a co-criação, para a autoria, para a criatividade e para a inteligência coletiva. Considero a leitura do livro Sala de Aula Interativa obrigatória para todos aqueles que lidam com educação nos dias atuais, pois em tempos de cultura digital não se pode mais admitir práticas educacionais unidirecionais. É chegada a hora de liberar as vozes dos alunos que antes estavam reprimidas pela pedagogia da transmissão.

*José Erigleidson é mestrando em Tecnologias da Inteligência e Design Digital – pela PUC/SP, onde pesquisa "Aprendizagem e Semiótica Cognitiva" e possui pós-graduação em Design Instrucional para EaD On-line pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Seminário "Educação, Multiculturalismo e Direitos Humanos.

2009-08-23T03:38:00.005-03:00

O Departamento de Ciências da Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, convida docentes e discentes para participarem do Seminário “Educação, Multiculturalismo e Direitos Humanos” a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro, com a presença de especialistas. Confira a programação

Este evento pretende reunir estudiosos e outros interessados para a reflexão sobre desigualdade no contexto educacional brasileiro. Na oportunidade distribuiremos materiais bibliográficos relevantes para fortalecer a formação continuada nesta temática. Contamos com a sua participação.

Eu estarei participando desse seminário no dia 15/09/2009 às 08h30min. Conto com a presença dos alunos de Direito Internacional e do LEA em todo o evento.

Mais detalhes

A ROTINA DE UMA BRASILEIRA NA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL

2009-08-22T14:23:00.006-03:00

Queria fazer trabalho em um campo de batalha', diz brasileira da Cruz Vermelha.

Graziela Leite Piccolo é funcionária da organização no Iraque. Há 15 anos na empresa, ela fala sobre saudades dos amigos e familiares.

Ela esteve em sete países asiáticos, incluindo o Afeganistão e o Iraque onde está no momento, já passou pela Croácia, México e Uganda, entre outros. Em quase 15 anos no Comitê Internacional Cruz Vermelha (CICV, ou simplesmente Cruz Vermelha), Graziela Leite Piccolo tem um passaporte lotado de vistos, mas se você acha que isto representa uma vida de turista, talvez precise ler o depoimento dela abaixo.

Entre muitas das funções da brasileira está o de conversar com os chefes de polícia, das Forças Armadas, líderes tribais e religiosos, e com administradores de universidades. Sempre no intuito de facilitar e promover o ensino do direito internacional humanitário em diversas áreas. E conversar é um ponto forte da característica de Graziela. Desde os 11 anos ela queria ir para o exterior, conhecer também um pouco mais sobre o que acontecia além do território brasileiro. Na adolescência, ficar parada em casa, nem pensar. Graziela sonhava em estudar fora do Brasil e mesmo em uma época que não havia internet, ela passou a conquistar amigos através de cartas.

“A gente chamava de pen-friends; eram cartas e fotos e eu escrevia em inglês. Adorava a emoção de receber as respostas. Depois, eu passei a mandar sempre cartas para as universidades perguntando sobre bolsas de estudos”, conta.

O gosto por viagens pesou na escolha de encontrar um emprego internacional, mas segundo ela mesma revela foi o fato de poder, principalmente, trabalhar na área de direitos humanos. Não à toa entrou no curso de Relações Exteriores em Brasília. A coordenadora de comunicação da entidade revela que a distância da família (e do cachorro!) pesam muito, mas que há outro ponto a ser destacado. A adaptação à empresa e a forma de pensar e agir, no caso, dos suíços, já que a Cruz Vermelha é estruturalmente suíça.

Prisons secrètes de la CIA : une association britannique va poursuivre le gouvernement

2009-08-17T19:29:00.003-03:00

L'association britannique de défense de prisonniers Reprieve a annoncé lundi 17 août qu'elle allait poursuivre en justice le gouvernement britannique au sujet de la remise en 2004 aux forces américaines de deux terroristes présumés transférés par la suite en Afghanistan.

Reprieve entend obtenir du gouvernement britannique qu'il rende publics les noms de ces deux hommes, capturés par les Britanniques en Irak en février 2004 et remis aux Américains, avant d'être transférés sur la base aérienne de Bagram, en Afghanistan. Disposer de leur identité permettrait à Reprieve de présenter leur dossier devant un tribunal pour déterminer si leur détention est légale ou non.

L'association pense que les deux hommes sont pakistanais et se prénomment Salah el Din et Saifullah. Mais ces éléments ne sont pas suffisants pour les identifier complètement et retrouver leur famille. Le cabinet d'avocats Leigh Day and Co, œuvrant pour Reprieve, a estimé dans une lettre au ministre britannique de la défense, Bob Ainsworth, que les deux captifs "pourraient bien avoir été torturés ou soumis à des traitements cruels, inhumains ou dégradants".

La Grande-Bretagne avait admis en février les avoir capturés en Irak et remis à des agents américains, qui les ont transférés en Afghanistan pour les interroger. Avant cet aveu, Londres avait toujours assuré ne pas être impliqué dans le scandale des vols et des prisons secrètes de la CIA à l'étranger. John Hutton, qui était alors ministre de la défense, avait déclaré devant la Chambre des communes qu'ils étaient tous les deux membres du groupe islamiste pakistanais Lashkar-e-Taïba, proche du réseau d'Al-Qaida et soupçonné d'avoir mené les attaques de novembre 2008 à Bombay (Inde), qui avaient fait 174 morts.

Les autorités britanniques ont le "devoir urgent, moral mais aussi légal, de réparer les torts" causés aux deux détenus, estime à propos de cette affaire Clive Stafford Smith, le directeur de Reprieve. Le ministère de la défense a répondu qu'il examinait le dossier, tout en soulignant que les deux hommes sont désormais "sous la garde du gouvernement américain (…). Nous n'avons aucune raison de croire que les accusations non étayées de Reprieve sur leur état sont exactes."

Olhando os outros

2009-08-15T20:34:00.000-03:00

Postado por Paulo Coelho em 14 de agosto de 2009 às 00:35

Gilberto de Nucci tem uma excelente imagem a respeito de nosso comportamento. Segundo ele, os homens caminham pela face da Terra em fila indiana, cada um carregando uma sacola na frente e outra atrás.
Na sacola da frente, nós colocamos as nossas qualidades. Na sacola de trás, guardamos todos os nossos defeitos.
Por isso, durante a jornada pela vida, mantemos os olhos fixos nas virtudes que possuímos, presas em nosso peito. Ao mesmo tempo, reparamos impiedosamente, nas costas do companheiro que está adiante, todos os defeitos que ele possui.
E nos julgamos melhores que ele - sem perceber que a pessoa andando atrás de nós, está pensando a mesma coisa a nosso respeito.

UESC - Projeto CINEMAMUNDO

2009-08-15T07:26:00.003-03:00

O Projeto CINEMAMUNDO, idealizado pelo Centro Acadêmico Barão do Rio Branco (CALEA), com apoio do Colegiado do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais – LEA – e Diretório Central dos Estudantes (DCE), estreia no próximo dia 18 de agosto, terça-feira, às 18 horas, no auditório Jorge Amado, com a exibição do o filme brasileiro “Quanto vale ou é por quilo?”, de Sérgio Bianchi .

Com exibições mensais de filmes, acompanhadas de debates facilitados por um ou mais convidados, o CINEMAMUNDO será mais um projeto de extensão do curso LEA (ora em tramitação), conforme anseio do CALEA.

Além dos estudantes de LEA, qualquer interessado pode participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.

Os filmes a serem exibidos tratarão de questões de abrangência internacional e os debatedores terão a missão de aprofundar esses temas através de uma perspectiva que enfoque o Brasil como ator efetivo no cenário mundial.

O convidado da sessão de estréia é o professor André Luiz Rosa Ribeiro, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) e coordenador do Centro de Documentação e Memória Regional (CEDOC). O filme “Quanto vale ou é por quilo?” faz um paralelo entre a escravidão e a miséria dos dias atuais, mostrando a influência das ONG’s filantrópicas internacionais.

De acordo com Lucas Galindo, presidente do CALEA e coordenador-geral do DCE, “a ideia do CINEMAMUNDO reflete a preocupação do nosso Centro Acadêmico em não cumprir simplesmente um papel corporativo, mas também fazer com que a tão brilhante proposta do curso seja conhecida pelo conjunto da sociedade, através de ações como essa.”

“Uma ferramenta com poder educativo tão forte, o cinema, agregada ao desafio de trazer a comunidade para dentro do espaço universitário, sem dúvida trará grandes contribuições para a UESC e a sociedade, principalmente se houver o reconhecimento necessário para que isso aconteça”, afirma Rodrigo Mota, coordenador de projetos do CALEA.

Já estão previstas outras exibições para os dias 18/09, 08/10 e 11/11, cujas programações serão definidas de acordo com sugestões, que podem ser enviadas ao endereço eletrônico caleauesc@bol.com.br.

Colômbia fecha acordo militar com EUA

2009-08-15T06:59:00.003-03:00

Norte-americanos poderão usar bases militares na Colômbia. Anúncio gerou rejeição de Venezuela e Equador; Lula pediu explicações.
Da France Presse

O governo colombiano informou nesta sexta-feira (14) que fechou um acordo de "Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança" com os Estados Unidos, o que permitirá a Washington utilizar bases militares na Colômbia.
"O governo se permite informar que no dia de hoje foram encerradas as negociações do Acordo em Matéria de Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança entre Colômbia e Estados Unidos", destaca um comunicado do ministério colombiano das Relações Exteriores.
"Este acordo reafirma o compromisso das partes na luta contra o narcotráfico e o terrorismo. O texto acertado passará agora por uma revisão técnica pelas instâncias governamentais de cada país, para sua posterior assinatura".
O comandante das Forças Armadas da Colômbia, general Freddy Padilla, havia informado, na semana passada, que o acordo prevê a utilização de sete bases militares no território colombiano por tropas americanas, visando operações contra o narcotráfico e o terrorismo.
O anúncio da negociação do acordo gerou rejeição por parte dos presidentes de Venezuela, Hugo Chávez, e Equador, Rafael Correa, enquanto outros líderes regionais, como Luiz Inácio Lula da Silva, pediram explicações ao governo em Bogotá.
O presidente colombiano, Álvaro Uribe, participará da Cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), prevista para o próximo dia 28 de agosto, na cidade argentina de Bariloche, para esclarecer o acordo.
Nesta sexta-feira, Uribe garantiu que o acordo militar com os Estados Unidos é para "derrotar o terrorismo", e destacou que constitui uma "garantia" para os vizinhos da Colômbia.
Uribe destacou seu desejo de "recompor" as relações com Venezuela e Equador, e afirmou que "a derrota dos terroristas será uma garantia para nossos vizinhos, nossos irmãos" sul-americanos.
"Este acordo com os Estados Unidos precisa ser entendido como um acordo com a Colômbia que vai se projetar sobre todo o continente".

Lula diz a Zelaya que falará com Obama sobre questão de Honduras

2009-08-12T22:25:00.005-03:00

Presidente deposto de Honduras quer se encontrar com Hillary Clinton. Zelaya também se reuniu com o presidente do Senado.
Jeferson Ribeiro e Robson Bonin Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e se comprometeu a falar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para tratar da questão de Honduras. Zelaya explicou a Lula os detalhes do golpe de estado que sofreu e disse que não concorrerá às próximas eleições, caso volte ao país de forma pacífica. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que estava presente à reunião, Lula disse que vai falar com Obama sobre a questão, porque o Brasil entende que os golpistas só entenderão que não terão futuro no governo hondurenho com um recado claro dos Estados Unidos, por conta da vinculação econômica entre os dois países. “Para que o presidente Zelaya volte rápido [a Honduras] é preciso que os golpistas entendam que eles não têm futuro e quem pode dizer isso com todas as letras para eles são os Estados Unidos, porque tem maior influência direta. Mas, isso dentro do marco multilateral e da carta democrática que todos apoiamos. É muito importante que isso ocorra", salientou o ministro.
Preocupação
Amorim disse ainda que preocupa ao Brasil a demora da negociação para o retorno de Zelaya ao poder de Honduras porque quanto menos tempo, menor a possibilidade de legitimar as eleições daquele país, marcadas para 28 de novembro desse ano.
“Nos preocupa, e o presidente expressou isso claramente para o presidente Zelaya. a demora [para o retorno a Honduras], porque a medida que o tempo vai passando a capacidade de que a volta do presidente Zelaya tem de legitimar as eleições vai se enfraquecendo. É preciso que o presidente Zelaya volte e volte rápido”, salientou Amorim. Amorim Também afirmou que Lula deve falar com Obama para tratar da questão, mas não há data prevista para a conversa. “’É claro, o presidente se dispôs no momento adequado a falar com o presidente Obama. E, naturalmente, eu talvez tenha que falar antes, mas há ações dentro da OEA [Organização dos Estados Americanos] e não há duvida sobre o apoio do Brasil à volta imediata e incondicional do presidente Zelaya a Honduras”, revelou.
O presidente deposto agradeceu o apoio do Brasil e disse que deseja se reunir com a secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton. “Eu espero me encontrar com a secretária Clinton”, disse. Zelaya também garantiu que não concorrerá à presidência se voltar a Honduras “de forma pacífica”. “As leis de Honduras não permitem a reeleição e eu não concorrerei”, salientou.
Senado
Depois de visitar Lula, Manuel Zelaya se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em um encontro de pouco mais de dez minutos no gabinete de Sarney, Zelaya agradeceu o empenho das lideranças brasileiras em favor do seu retorno ao comando do país. Sarney garantiu "inteira solidariedade" a Zelaya e, em seguida, acompanhou o presidente de Honduras até o plenário da Casa. Parlamentares do PT, PCdoB e PSOL também manifestaram apoio ao retorno de Zelaya. "Jamais podemos aceitar a interferência no processo democrático de um país, sem o nosso protesto e a nossa luta para que isso possa ser superado", disse Sarney. "Honduras está resistindo a um duro golpe político há 46 dias. Está resistindo a violação dos direitos humanos, censura da imprensa e torturas", denunciou Zelaya. O líder hondurenho acompanha a sessão do Senado sem o tradicional chapéu que vem marcando as suas aparições. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse a Zelaya que o Parlamento do Mercosul pediu a suspensão de todos os acordos bilaterais com o governo de Honduras, até que o líder de Honduras retorne ao poder.
Zelaya chegou na noite desta terça-feira (11) em Brasília, a bordo de um avião Falcon 50, de origem venezuelana.

Alunos cubanos são melhores que os brasileiros porque seus professores sabem mais, diz pesquisador dos EUA.

2009-08-11T12:39:00.003-03:00

Por Simone Harnik.

Avaliações internacionais revelam que o desempenho de estudantes cubanos em matemática e linguagem é bastante superior ao dos brasileiros. E, segundo o pesquisador da Universidade de Stanford Martin Carnoy, há uma razão para essa performance diferenciada na ilha de Fidel: lá a qualificação dos docentes é melhor e o envolvimento, maior.

"A causa principal [para Cuba se destacar nas provas] é que os professores têm mais domínio da disciplina e têm uma clara ideia de como ensiná-la", afirmou o pesquisador ao UOL Educação.Carnoy estudou as diferenças nos sistemas de ensino do Brasil, de Cuba, e do Chile. Os resultados foram sintetizados no livro "A vantagem acadêmica de Cuba", publicado no Brasil pela Ediouro em parceria com a Fundação Lemann. Durante a última semana, o acadêmico ministrou palestras divulgando o trabalho no país. O pesquisador norte-americano Martin Carnoy, em palestra da Fundação Lemann, na Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), na última quarta-feira (5)A boa formação do magistério em Cuba é traduzida em alta cobrança aos estudantes - e isso cria um círculo virtuoso, já que os melhores alunos acabam se tornando professores no futuro. "Tudo isso acontece, porque o sistema apoia o professor, ensinando-o a lecionar", diz.Segundo o norte-americano, no Brasil, a maior parte dos docentes não é formada nas melhores universidades - que, por sua vez, pouco abordam a didática das disciplinas. "Os professores brasileiros não são ensinados a ensinar o currículo. Eles estudam teorias e têm de aprender a lecionar na prática, o que não é um bom método", avalia.

Diretores envolvidos

Além disso, a função do diretor da instituição de ensino em Cuba, afirma o pesquisador, é bem definida: "Ele é responsável pelo nível de instrução de cada estudante. Os diretores sabem exatamente o que cada aluno está aprendendo, sabem o que acontece na escola e com a família". "No Brasil, este papel não é claro. Raramente os diretores visitam as salas de aula", acrescenta.E o trabalho desse gestor na ilha é beneficiado pelo rigor de um conteúdo programático centralizado. "Em Cuba, não há diversidade no currículo. Em qualquer lugar do país, os estudantes devem aprender a mesma matéria ao mesmo tempo. Isso não acontece no Brasil, há muita diversidade nos currículos", opina.A abertura no currículo e a falta de rigor sobre o que deve ser ensinado tornam-se mais preocupantes, associados ao fato de que os alunos brasileiros são dispersos e menos solicitados a realizarem exercícios individuais ou coletivos durante as aulas - eles passam pouco tempo em cada tarefa. Em seu estudo de campo, Carnoy verificou isso filmando aulas de matemática nos dois países."Os estudantes cubanos recebem uma folha para resolverem problemas. Depois do trabalho, eles discutem de verdade os erros. No Brasil, ainda há professores que passam a matéria na lousa. Os alunos são chamados para resolverem no quadro-negro e, se erram, os professores apagam e não debatem", relata. "É possível mudar essa situação, o que vai exigir muito esforço e vontade política."
Contexto Social

O contexto social, de acordo com Carnoy, é outro fator relevante na análise das notas. "Cuba é uma sociedade centralizada e há grande ênfase na educação. O Estado garante que as crianças recebam uma boa educação e saúde", aponta.O cuidado com a saúde cubano leva ainda a uma nutrição mais vigorosa do corpo discente. Além disso, diz Carnoy, em Cuba praticamente não existe trabalho infantil e violência escolar. As crianças estudam em um ambiente mais seguro e menos desigual que o brasileiro."O contexto social em Cuba é muito melhor para as crianças com baixa renda. No Brasil, 40% dos pobres ou muito pobres vivem em condições muito difíceis para aprenderem", diz. Mas, não, Carnoy não apoia o regime político fechado e autoritário da ilha. "Valorizo a liberdade, e esta é uma questão a se pensar. Vivo em uma sociedade que é muito desigual - 25% das crianças norte-americanas vivem na pobreza e não têm liberdades. Já, em Cuba, os adultos têm poucas liberdades, mas as crianças têm o direito de crescerem saudáveis", relativiza.

Fonte: Uol Educação

Pesquisa em colaboração por meios interativos digitais.

2009-08-09T16:22:00.000-03:00

Este ambiente publiciza o trabalho conjunto do docente Clodoaldo Silva da Anunciação, dos discentes do 8º e 9º semestres do Curso de Direito e também dos alunos do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, da UESC.

O objetivo é tornar o aprendizado do Direito Internacional mais eficiente, dinâmico e agradável para os discentes, otimizando a troca dialética de conhecimentos entre docente e discentes da disciplina, de outras matérias e também de outras instituições de ensino superior –IES nacionais e internacionais.

Nos espaços de aprendizagem colaborativa você encontrará informações, discussões, legislação, pesquisas, reportagens, vídeos e outras mídias contemporâneas para o seu aprendizado e também poderá compartilhar seus conhecimentos e vivências para o aprendizado de todos.