domingo, 16 de fevereiro de 2014

Processo Seletivo para integrantes no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - NETI da USP


FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE ESTUDOS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
(NETI-USP)
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
2014
Coordenação Científica: Professor Associado Wagner Menezes
O NETI-USP, por meio de sua resolução de n.º 02/2014/NETI-USP, torna público o edital de abertura do processo seletivo para ingresso de novos integrantes às atividades realizadas pelo grupo de pesquisa para o ano de 2014.
As inscrições terão início a partir da data de publicação deste edital e deverão ser feitas pelo candidato até o dia 20 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), através do envio do (i) curriculum lattes, do (ii) curriculum vitae e de uma (iii) carta de motivação, na qual o candidato deverá ressaltar seu interesse no estudo do Direito Internancional e dos Tribunais Internacionais. Tais documentos deverão ser encaminhados para os seguintes e-mails: ernesto.neto@usp.br e jdgvergna@gmail.com.
O não envio dos documentos supra solicitados resultará na desqualificação imediata do candidato que pretende participar do processo seletivo.
O processo de seleção se dará pela análise dos documentos enviados, bem como pela correção de uma prova escrita, que será aplicada no dia 22 de fevereiro de 2014 (sábado), contendo duas perguntas de caráter dissertativo, divididas pelos seguintes temas: (i) fundamentos do direito internacional clássico e contemporâneo e (ii) tribunais e cortes internacionais e sua relevância para o estudo do Direito Internacional.
A prova terá duração de 2 (duas) horas, tendo início às 10h e término às 12h, sem tempo adicional para a transcrição de eventuais rascunhos. As provas serão aplicadas nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em sala a especificar.
Os candidatos que não comparecerem ao dia de prova ou que chegarem atrasados (tolerância máxima de 15min) serão automaticamente eliminados do processo seletivo.
O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 07 de março de 2014, eletronicamente.
São Paulo, 20 de janeiro de 2014.
Ernesto Gomes Esteves Neto
Coordenador Geral
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RECOMENDADAS PARA A PROVA:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio Nascimento e; e CASELLA, Paulo Borba,. Manual de direito internacional público, 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
KINGSBURY, Benedict. Foreword: Is the Proliferation of International Courts and Tribunals a Systemic Problem? 31 N.Y.U. J. INT’L L. & POL. 679 (1999).
INTERNATIONAL LAW COMMISSION. Fragmentation of international law: difficulties arising from the diversification and expansion of international law. Geneva: United Nations, 2006.
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os Tribunais Internacionais Contemporâneos. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2013. (Disponível eletronicamente em http://funag.gov.br/loja/download/1018-tribunais-internacionais-contemporaneos.pdf)

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domingo, 5 de agosto de 2012

Saúde e educação de qualidade: MP/BA, PNUD, e SENAC/BA convidam sociedade a abraçar esta causa


Transformar a realidade social, impulsionando a melhoria da qualidade de dois setores vitais para a sociedade: a saúde e a educação. Esse é o objetivo do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, uma iniciativa que precisa do apoio fundamental da sociedade e dos gestores públicos para ser fortalecida em cada canto do estado. Para conquistar essa parceria, o Ministério Público estadual lançará, no próximo dia 10, a campanha “Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação, acontece. Colabore, comprometa-se, participe!”. O conclame é feito pela cantora Cláudia Leitte, que já abraçou o programa e aceitou ser madrinha da campanha, e será reforçado pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que abrirá o evento de lançamento da campanha às 14h30, na sede do MP estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Também participarão o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chedieck, e o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano Oliveira.
Ações para fortalecimento do programa serão implementadas já durante o lançamento da campanha. Constam na programação as assinaturas de um memorando de entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, serão entregues às Promotorias de Justiça Regionais envolvidas com o projeto um ‘Kit milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para potencializar a atuação dos membros do Ministério Público. Todos estão envolvidos na luta em favor da saúde e educação de qualidade, que será desenvolvida por meio de um trabalho preventivo, proativo e permanente para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Por meio do “MP e os Objetivos do Milênio”, serão realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos de ensino municipais e estaduais e em unidades de saúde, onde também serão observadas as condições de prestação dos serviços e de trabalho dos profissionais, assim como a regularidade das contratações. Além disso, será trabalhada a vertente da conscientização dos agentes públicos, alertando-os para a necessidade da correta aplicação das verbas públicas nas duas áreas.
 
03/08/2012 09:38:07
ASCOM/MP/BA
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Independência de Kosovo é legal diz Corte de Haia

Tribunal decidiu que independência do país balcânico não é ilegal. Sérvia afirmou que segue sem aceitar a secessão.

Veja na reportagem do G1