segunda-feira, 24 de maio de 2010

Documentos comprovam que Israel possui armas nucleares, diz jornal inglês

Documentos secretos da África do Sul revelam que Israel tentou vender armas nucleares para o país africano na época do apartheid, configurando-se como o primeiro documento oficial que evidencia que os israelenses possuem arsenal nuclear, informou o jornal britânico "The Guardian".

Os documentos em questão, diz o jornal, são minutas de reuniões entre membros dos governos dos dois países realizadas em 1975.


Na ata, ministro da Defesa sul-africano na época, PW Botha, perguntou sobre as ogivas e o então ministro da Defesa de Israel, Shimon Peres, ofereceu as armas "em três tamanhos" --se referindo a armas convencionais, químicas e nucleares. Shimon Peres é o atual presidente israelense.
O documento é a primeira evidência real de que Israel possui armas nucleares, a despeito de sua política de nem negar nem confirmar que possui este tipo de armamento.

Além disso, a revelação deixa um duplo embaraço diplomático para Israel. O primeiro é que nesta semana haverá discussões na ONU sobre sanções contra o Irã --país adversário de Israel-- devido ao programa nuclear do país persa. Os israelenses estão entre os países que mais pressionam pelas sanções. O segundo é que cairia por terra um possível argumento israelense de que, mesmo que tivesse armas nucleares, seria um país "responsável" o suficiente para mantê-las, uma vez que tentou vender o arsenal para outro país.

UOL/Folha.com

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Brasil será julgado em Corte Interamericana de Direitos Humanos por crimes da ditadura

O Brasil se sentará nos próximos dias 20 e 21 de maio no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, para responder por crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), informou a Corte.

Em uma audiência pública ante representantes das vítimas e autoridades brasileiras, a Corte julgará o caso Gomes Lund, mais conhecido como "Guerrilha do Araguaia", sobre detenção arbitrária, tortura, assassinato e desaparecimento de pelo menos 70 pessoas durante operações das Forças Armadas entre 1972 e 1975 com o objetivo de destruir um movimento armado de resistência à ditadura.

Fonte: UOL

domingo, 16 de maio de 2010

Irã, Turquia e Brasil chegam a acordo, diz chanceler turco

O ministro de Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, disse neste domingo que foi alcançado um acordo entre Irã, Turquia e Brasil sobre a troca de combustíveis nucleares, decisão que pode por fim à disputa com o Ocidente sobre o programa nuclear do Irã. Quando questionado por jornalistas em Teerã se haveria um acordo sobre a troca de combustível, ele respondeu: "Sim, isso foi alcançado após quase 18 horas de negociações".

Segundo o chanceler turco, o anúncio oficial pode ser feito na segunda-feira pela manhã, após revisão pelos presidentes brasileiro e iraniano e o primeiro-ministro turco, que chegou à capital iraniana neste domingo.
Fonte: UOL/ Folha/Reuters

Israel barra entrada de Noam Chomsky na Cisjordânia

O renomado acadêmico e ativista político americano Noam Chomsky foi impedido por Israel de entrar na Cisjordânia neste domingo (16). Ele faria uma palestra em uma universidade palestina.

Chomsky foi convidado para palestrar, nesta segunda-feira (17), na Universidade de Bir Zeit, perto de Ramallah, mas foi impedido de entrar na Cisjordânia pelo controle migratório israelense na Jordânia.

Chomsky informou que os oficiais foram "muito educados" enquanto "transmitiam as perguntas do Ministério do Interior".

Entretanto, eles negaram sua entrada porque "o governo não gostava do tipo de coisas que eu falava e também não ficou feliz com o fato de só estar indo palestrar na Universidade de Bir Zeit e não na de Israel", explicou.

"Eu perguntei se eles conseguiriam encontrar algum governo do mundo que gostasse das coisas que eu falo", ironizou.

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Do G1/France Presse

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Controle de Constitucionalidade e Democracia

Em recente texto publicado no Le Monde o magistrado francês Marc Clément aborda a discussão antiga mas sempre recorrente do controle constitucional exercido pelos magistrados e tribunais,o qual é sempre questionado pelos exercentes de cargos de governo e partidos políticos sob a alegação de que se trata de intromissão em assuntos de outro Poder, não legitimada pelo povo, em razão dos magistrados não terem sido eleitos pelo voto popular.
Na sua abordagem comenta a máxima do direito francês de que o parlamento pode tudo, salvo transformar homem em mulher e vice-versa, cuja inspiração vem dos princípios da Revolução Francesa. A essa visão o magistrado argumenta que para que o Direito Europeu pudesse se acomodar na França este país precisou ultrapassar essa concepção radical e se submeter livremente às normas do Espaço da União Européia e do Conselho da Europa, sob o controle dos juízes dos tribunais de Luxembourg et de Strasbourg.
Sustentando que a discussão se acirra sempre que uma questão polêmica é decidida, o autor se socorre nos ensinamentos de Dworkin sustentando que a democracia não se baseia somente no voto nem na prevalência do pensamento da maioria. Sem dúvida, as minorias também precisam ter seus direitos e interesses preservados. Eis o limite ao poder do voto. Neste ponto também está fundada a legitimidade do controle de constitucionalidade com forma de equilíbrio jurídico e social.
Assim, o controle da constitucionalidade existe para preservar o direito de todos ao cotejar as normas de uma determinada lei com os princípios superiores do Direito e presentes na Carta Magna de determinado Estado, preservando aquelas que guardarem coerência com estes ditames ou expurgando do ordenamento as leis que não se coadunarem com tais preceitos.
Conclui o autor que essa tarefa exercida pelos Magistrados não visa confrontar com os poderes constituídos nem com os agentes políticos eleitos pelo povo, mas tem a finalidade primordial de demonstrar que os princípios superiores devem ser respeitados por todos e, mesmo na Europa que historicamente tem buscado respeitá-los, a vigilância permanente é sempre necessária.

Fonte: Le Monde, em 14.5.2010

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Libia eleita para o conselho de Direitos Humanos da ONU

Nada obstante o esforço de 37 organizações de Direitos Humanos, a Líbia obteve, em escrutínio secreto, 155 votos na Assembléia Geral da ONU e ocupará uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da Organização.

A Líbia sob o comando do Coronel Mouammar Kadhafi tem um passado recente ligado a grupos terroristas e a violações de Direitos Humanos, por isso, as ONG´s consideravam o país indigo de ocupar o assento.

Fonte: Le Monde

Abolimos a escravidão no Brasil?

A indagação parece estranha porém nos remete a uma reflexão cotidiana. Respondendo de forma escolar afirmaríamos sem pestanejar que em 13 de maio de 1888 a princesa Isabel assinou a Lei Aurea, buscando resgatar a dignidade dos negros. Entretanto, esse passo era apenas o primeiro para uma longa caminhada de lutas, de desafios, conquistas e retrocessos.
Na atualidade voltaram à tona uma série de discussões que foram adormecidas pelos que não tinham interesse econômico, social ou humanitário na isonomia de tratamento entre os povos que formaram a gente brasileira. Assim, temas como a preservação dos espaços, cultura e religiões afro-brasileiras; a política de cotas para as universidades; o combate a toda forma de preconceito aos negros permeiam o nosso dia-a-dia, sempre envoltos em grande polêmica.
Temos a convicção que igualar a todos seria a forma mais cruel de perpetuar os preconceitos e as desigualdades. No Brasil, não somos todos iguais. No mundo inteiro as pessoas não são iguais, seja genetica, cultural ou religiosamente falando. Precisamos vivenciar a dimensão da alteridade, sendo capazes de apreender o outro na plenitude de sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferenças como ensina Frei Betto ( In, Alteridade, subjetividade e generosidade. Rio de Janeiro: Grammond, 2003. p. 165).
Neste veículo telegráfico de comunicação, não poderemos debater todas essas questões polêmicas em profunidade, mas deixo aos nossos leitores a mensagem de que precisamos resolver urgentemente o problema do appartheid social que começa na escola pública que reproduz um formato colonizador, segregando alunos pobres cuja maior parte é formada de afrodescentes, a espaços sem infraestrutura, sem alimentação escolar adequada, às vezes sem professores, enfim, sem perspectivas de sucesso escolar, doutrinados para serem culpados pelo próprio fracasso, embora não tendo ingerência sobre os rumos da escola, sem que seus algozes sejam ao menos identificados e punidos, sob o olhar complacente de uma sociedade consumista e alienada.
As insituições de defesa social devem garantir que a abolição da escravidão se efetive em resultados para os negros, libertando-os se do jugo da pobreza, da opressão, da discriminação. Queremos que os negros, ocupem seus espaços de cidadania e que possamos viver uma harmonia social baseada no respeito às diferenças e na generosidade.

sábado, 1 de maio de 2010

Com nova lei de imigração, brasileiros estão com medo de sair às ruas no Arizona

Mesmo antes de entrar em vigor, a nova legislação anti-imigrantes sancionada no Estado norte-americano do Arizona já causa pânico e desconfiança entre as comunidades estrangeiras na região. De acordo com relatos ouvidos pelo UOL Notícias, dezenas de brasileiros deixaram o Arizona desde que a lei foi sancionada, na última semana, e os que ficaram têm medo de sair às ruas.

"Há um pânico geral, há medo [entre os imigrantes], porque a polícia já está realizando batidas”, relata o brasileiro Rodrigo Xavier de Camargo, 32, que mora em Fênix, capital do Arizona.
A governadora do Estado, Jan Brewer, assinou no último dia 23 uma lei que trata o imigrante ilegal como criminoso e confere à polícia o direito de abordar e interrogar qualquer pessoa considerada “suspeita” de estar em situação irregular. Se o suspeito não conseguir comprovar seu status migratório, ele está sujeito à prisão. Quem contratar ou transportar imigrantes ilegais também pode ser punido.
Thiago Chaves-Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Candidatos à presidência da Colômbia "ignoram" Brasil e debatem Chávez na campanha

No dia 30 de maio, os colombianos vão às urnas eleger o sucessor do presidente Álvaro Uribe, que deixa o cargo com alta aprovação popular, acima de 70%.

A menos de um mês das eleições presidenciais na Colômbia, o tema Brasil passa longe dos discursos dos principais candidatos. Já a Venezuela entrou no debate principalmente após declarações feitas pelo polêmico presidente venezuelano Hugo Chávez e de uma retratação por parte do favorito na disputa.
O tema Venezuela, que sempre rondou o debate eleitoral, ganhou ainda mais destaque no começo da semana, após Chávez afirmar que uma vitória do candidato conservador Juan Manuel Santos, apoiado por Uribe, provocaria um conflito bélico na região.
Mockus, do Partido Verde (PV), chegou a afirmar que “admirava” Chávez, mas, logo depois, recuou. “Usei a palavra admirar inadequadamente. Acredito que ninguém haveria repercutido sobre o tema se eu tivesse dito simplesmente que respeito o governo do presidente Chávez, que, de todos os modos, foi eleito democraticamente”, declarou.

Para o cientista político colombiano Gerson Arias, da Fundação Ideas para La Paz, é exatamente esse discurso mais ameno com relação à Venezuela que poderia fazer de Mockus um presidente mais interessante para a política externa brasileira.

Carlos Iavelberg
do UOL Notícias
Em São Paulo