domingo, 16 de fevereiro de 2014

Processo Seletivo para integrantes no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - NETI da USP


FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE ESTUDOS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
(NETI-USP)
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
2014
Coordenação Científica: Professor Associado Wagner Menezes
O NETI-USP, por meio de sua resolução de n.º 02/2014/NETI-USP, torna público o edital de abertura do processo seletivo para ingresso de novos integrantes às atividades realizadas pelo grupo de pesquisa para o ano de 2014.
As inscrições terão início a partir da data de publicação deste edital e deverão ser feitas pelo candidato até o dia 20 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), através do envio do (i) curriculum lattes, do (ii) curriculum vitae e de uma (iii) carta de motivação, na qual o candidato deverá ressaltar seu interesse no estudo do Direito Internancional e dos Tribunais Internacionais. Tais documentos deverão ser encaminhados para os seguintes e-mails: ernesto.neto@usp.br e jdgvergna@gmail.com.
O não envio dos documentos supra solicitados resultará na desqualificação imediata do candidato que pretende participar do processo seletivo.
O processo de seleção se dará pela análise dos documentos enviados, bem como pela correção de uma prova escrita, que será aplicada no dia 22 de fevereiro de 2014 (sábado), contendo duas perguntas de caráter dissertativo, divididas pelos seguintes temas: (i) fundamentos do direito internacional clássico e contemporâneo e (ii) tribunais e cortes internacionais e sua relevância para o estudo do Direito Internacional.
A prova terá duração de 2 (duas) horas, tendo início às 10h e término às 12h, sem tempo adicional para a transcrição de eventuais rascunhos. As provas serão aplicadas nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em sala a especificar.
Os candidatos que não comparecerem ao dia de prova ou que chegarem atrasados (tolerância máxima de 15min) serão automaticamente eliminados do processo seletivo.
O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 07 de março de 2014, eletronicamente.
São Paulo, 20 de janeiro de 2014.
Ernesto Gomes Esteves Neto
Coordenador Geral
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RECOMENDADAS PARA A PROVA:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio Nascimento e; e CASELLA, Paulo Borba,. Manual de direito internacional público, 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
KINGSBURY, Benedict. Foreword: Is the Proliferation of International Courts and Tribunals a Systemic Problem? 31 N.Y.U. J. INT’L L. & POL. 679 (1999).
INTERNATIONAL LAW COMMISSION. Fragmentation of international law: difficulties arising from the diversification and expansion of international law. Geneva: United Nations, 2006.
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os Tribunais Internacionais Contemporâneos. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2013. (Disponível eletronicamente em http://funag.gov.br/loja/download/1018-tribunais-internacionais-contemporaneos.pdf)

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