A União Europeia (UE) não espera conseguir a ratificação tcheca ao Tratado de Lisboa ainda nesta semana, o que faz com que a cúpula comunitária de quinta-feira e sexta-feira provavelmente não leve a uma decisão sobre a nomeação de novos responsáveis pelo bloco.
Os ministros de Assuntos Exteriores da UE prepararam hoje em Luxemburgo o Conselho Europeu dos dias 29 e 30 com os olhos em Praga, onde o Tribunal Constitucional tcheco deve anunciar amanhã quando se pronunciará sobre a admissão para trâmite do recurso contra o Tratado de Lisboa apresentado por um grupo de senadores conservadores.
Tal decisão é esperada para a próxima semana. Por isso, o máximo que pode acontecer na conversa dos líderes comunitários no jantar de quinta-feira é algum tipo de discussão preliminar sobre as nomeações, cujo alcance estaria atrelado ao tom adotado pela Justiça tcheca amanhã, apontam fontes comunitárias.
A questão tcheca deixou pendente o anunciado entendimento - cujo conteúdo se desconhece - entre a Presidência temporária sueca da UE e o presidente tcheco, Vaclav Klaus, para garantir a assinatura deste no Tratado de Lisboa.
A República Tcheca é o último país da UE que ainda não aderiu ao acordo."Tudo está parado" até que haja uma decisão favorável em Praga, diz uma fonte do bloco, que insiste em que não se quer dar a impressão de que a UE cederá a Klaus para depois receber uma notícia desagradável da Justiça tcheca.A ministra de Assuntos Europeus sueca, Cecilia Mallström, destacou hoje que o Tribunal Constitucional tcheco não terá uma decisão "até depois da cúpula".
De qualquer forma, ficou claro hoje que a Eslováquia quer as mesmas concessões que a vizinha República Tcheca obtiver. Segundo fontes da UE, estas devem corresponder a uma isenção da Carta de Direitos Fundamentais do bloco.Polônia e Reino Unido já obtiveram uma isenção similar durante as negociações do Tratado. Por isso, bastaria agora acrescentar República Tcheca e Eslováquia a essa menção, o que evitaria o desconforto de ter que renegociar o texto.
A preocupação do presidente tcheco, que ameaçava bloquear a aprovação do Tratado, é que a aplicação dessa Carta possa impulsionar reivindicações dos cidadãos de origem alemã expulsos da antiga região tchecoeslovaca dos Sudetos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) pelos chamados "decretos de Benes"."Isto é algo que, certamente, é muito sensível na Eslováquia", admitiu Malmström, embora tenha insistido em que a Carta de Direitos Fundamentais da UE não tem retroatividade.
A ministra sueca deixou claro que, perante a falta de precisão sobre a ratificação do Tratado, a discussão acerca dos futuros nomeações "não começou ainda".Assim, diferentes fontes concordam que as nomeações do futuro presidente da UE e do novo responsável de política externa podem ser decididos em uma cúpula extraordinária no mês de novembro.
Apesar de o debate ser ainda muito preliminar, vários ministros de Assuntos Exteriores da UE se pronunciaram a favor de que os dois cargos sejam concedidos a personalidades políticas "fortes".
Os ministros de Reino Unido, Espanha e Finlândia foram alguns dos que se manifestaram neste sentido, a fim de dotar a União de uma voz forte que ponha a Europa no mesmo nível internacional que Estados Unidos e China, por exemplo.
Para facilitar essa tarefa, o Conselho de Ministros aprovou hoje os princípios do futuro serviço europeu de ação externa (SEAE), instrumento em torno do qual se construirá uma autêntica diplomacia comum da UE e que terá início no primeiro semestre do ano que vem, quando a Espanha assumirá a Presidência temporária do bloco.
Entre os citados como primeiro presidente estável da UE estão o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair; o atual chefe de Governo holandês, Jan Peter Balkenende; a presidente da Finlândia, Tarja Halonen; o ex-chefe de Estado desse país Martti Ahtisaari, Prêmio Nobel da Paz 2008; e o ex-presidente do Governo espanhol Felipe González.
Fonte: UOL/Agência EFE.
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